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Salvador, 23 de Agosto de 2010.
Ofício Nº 161/10 – DIR
Ilma. Sra. Professora Dra. DORA LEAL ROSAS
Magnífica Reitora da UFBA
Ilmo. Sr. Professor Dr. LUIZ ROGÉRIO BASTOS LEAL
M.D. Vice-Reitor da UFBA
Ilmo. Srs. Membros da Equipe de Direção da UFBA
Assunto: Agenda de reivindicações e compromissos FACED/UFBA
Magnífica Reitora
Prezado Vice-Reitor
Prezados Componentes da Equipe de trabalho do atual reitorado
Ao tempo em que apresentamos nossos votos de um profícuo mandato a serviço da educação superior pública, de qualidade, socialmente referenciada,reconhecemos o complexo e relevante papel social da Universidade Federal da Bahia, no contexto Estadual, Nordestino, Brasileiro, Latino Americano, Caribenho e da América Central, para o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológicode todas as áreas, das humanidades, das artes e da educação física, esporte e lazer, bem como, o papel relevante na formação qualificada de quadros profissionais de nível superior, para atender as necessidades de um país que luta pela sua soberania e a felicidade de seu povo, em meio a um profundo processo de degeneração e decomposição do modo de produção da vida no planeta.
Vimos, neste dia oficial de posse, dia 23 de agosto de 2010, às 19 horas, no Palácio da Reitoria da UFBA, nos colocar a disposição para contribuir com a gestão, a partir do esforço coletivo, para atingir metas definidas publicamente, nas instâncias democráticas e que contribuam para os imprescindíveis avanços da educação em geral e em especial do ensino superior na Bahia, no Nordeste, no Brasil, metas que devem passar, sim, pelo reconhecimento da necessidade deuniversalização, ampliação do acesso, permanência com assistência adequada e, conclusão com êxito, nos estudos, tanto da escola básica, quanto no ensino superiores, por parte de todos os estudantes que assim o desejarem e, pela ampliação da produção do conhecimento científico de relevância nacional para o povo brasileiro.
No ensejo, apresentamos a pauta de reivindicações e compromissos da FACED/UFBA, a serem gerenciados em relações institucionais que almejamos competentes e eficientes para que o enfrentamento dos problemas resulte em êxito, ou seja respostas superadoras, que devem ser dadas coletiva e rapidamente.
Constam da pauta de reivindicação e de compromissos da FACED/UFBA e que implicam em gestão imediata da reitora e sua equipe juntamente com o coletivo da FACED:
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Iniciar as obras de reforma da FACED, priorizando a instalação do elevador, a reforma da ala administrativa, com seus banheiros e refeitório, ampliação do acesso a Faculdade e aos banheiros, para pessoas portadoras de necessidades especiais, reforma de auditórios com ampliação, reforma em salas de aulas, reformas de gabinetes e salas de grupos de pesquisas e, reforma da ala de serviços e da ala dos Diretórios Acadêmicos e pátio da Faculdade. Estão disponíveis R$ 450.000,00 Verba REUNI;
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iniciar as obras de reforma do prédio existente no CEFE - Centro de Educação Física e Esporte da UFBA, com ampliação de mais uma sala no térreo, com disponibilidade de R$ 600.000,00 (Emenda Parlamentar), reforma quadras externas R$ 150.000,00 (Verba REUNI) e, mais um piso superior (verba a ser buscada na SECAD/MEC/FNDE);
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Envidar esforços para avançar na concretização do acordo firmado entre a UFBA e o Governo do Estado da Bahia em relação aos implementos e equipamentos públicos de esporte e lazer a serem instalados em Ondina, para servir aos interesses públicos no campo da cultura corporal, esportiva e de lazer;
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Encaminhar a SECAD/MEC pleito para construção no CEFE de um auditório, refeitório, alojamento e salas de professores – no segundo piso previsto no CEFE (Minuta em anexo) para atender demanda de formação de professores em serviço advindo dos municípios do interior da Bahia, nos cursos especiais de formação de professores oferecidos pela FACED, a saber Projeto Irecê, Projeto Tapiramuta, Licenciatura em Educação do Campo.
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3. Aprovação do Regimento interno da FACED em tramitação junto ao CONSUNI;
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Articular a atual Creche da UFBA como Unidade Infantil, vinculada a FACED/UFBA, enquanto órgão complementar da Faculdade, bem como, a idéia do Colégio de Aplicação, vinculado a UFBA, recuperando-se um patrimônio cultural educacional desativado na Bahia na década de 70;
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Aprovação para criação de mais uma unidade o IEFEL/UFBA - Instituto de Educação Física, Esporte e Lazer já exposto publicamente na página da UFBA;
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Recuperação e ampliação do quadro docente da FACED/UFBA, para eliminar o número excessivo de professores substitutos, cobrir lacuna deixada por mortes e aposentadorias e, atender a expansão prevista na FACED. São necessários ao todo aproximadamente vinte e cinco (25) professores, sendo cinco (5) para o Departamento I, dez (10) para o Departamento II, três (3) para o Departamento III e, sete (7) a serem distribuídos de acordo com a alocação de disciplinas do curso de Licenciatura em Educação do Campo, projeto piloto em experimentação nas universidades UFMG, UnB, UFS e UFBA. Retomada do encaminhamento anterior Oficio a Prograde nº 146/09 referente ao Pleito da FACED/UFBA, e pelo oficio 375/09 para alocação de vagas de docentes para suprir demanda e constituir corpo docente permanente e diminuir professores substitutos na FACED/ UFBA.
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Recuperação e ampliação do corpo de funcionários técnico-administrativos de acordo com plano de expansão da FACED/UFBA, sendo necessários neste momento, um total de onze (13) funcionários a serem assim distribuídos: um para secretaria de pós-graduação, dois para as secretarias dos departamentos, dois para a secretaria dos órgãos colegiados, 6 para a secretaria geral da FACED – setor de contabilidade (01), serviços gerais (02), comunicação (01) e informática (02). Dois (02) para a biblioteca. Estes funcionários devem atender a demanda de trabalho nos três turnos em que a FACED está funcionando: manhã, tarde e noite.
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Ampliação da casa de energia elétrica – Casa de Força – da FACED/UFBA que está completamente defasada em relação as atuais demandas, o que está impedindo a instalação de novos equipamentos;
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Recuperação, manutenção e ampliação do setor Informacional, Computacional da unidade, com medidas de segurança cabíveis a toda a UFBA na área de informática;
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Ampliação, manutenção e modernização da Biblioteca Anísio Teixeira com aquisição de novos equipamentos para registros, controles, segurança e ampliação dos serviços do setor;
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Recuperação e ampliação do setor de memória e história da unidade com reforço de pessoal e equipamentos necessários;
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Recuperação, manutenção, ampliação dos laboratórios e auditórios, inclusive com instalação de sala de vídeo conferencia adequada às exigências atuais da FACED/UFBA;
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Recuperação, manutenção e ampliação dos recursos áudio visuais e didáticos das vinte e duas (24) salas de aulas da FACED/UFBA;
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Reformas dos espaços de trabalho dos docentes, suas salas e seus grupos de pesquisa;
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Mudança dos móveis de trabalho dos docentes e técnico-administrativos, móveis estes que estão completamente fora de especificações legais e que vem causando problemas de saúde aos funcionários;
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Reformulações curriculares dos atuais cursos regulares e especiais existentes na FACED/UFBA – com turmas noturnas (Pedagogia, Ciências naturais e Educação Física) e turmas especiais em Pedagogia, Projeto Salvador, Projeto Irecê, Projeto Tapiramuita e o Projeto Piloto da Licenciatura em Educação do Campo; Expansão qualitativa, planejada, viável, de cursos e turmas diurnas e principalmente noturnas (Educação Física e Ciências Naturais).
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Transformação do curso especial de Licenciatura em Educação do Campo, para Curso Regular de Licenciatura em Educação do Campo;
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Acento da FACED, junto a fóruns especiais que tratam da Educação na Bahia e no Brasil, indicados pela reitoria, nos quais a UFBA esteja participando, a exemplo do PRONERA, do Fórum Permanente de Formação Docente da Bahia e outros relacionados à Cultura, Ciência e Tecnologia, Assistência Social, Desenvolvimento, Esporte, Lazer, Emprego e Renda e Educação.
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Participação efetiva da FACED/UFBA dos assuntos encaminhados e relacionados à Educação no interior da UFBA a saber: Infantil, Educação Básica, Educação Superior, Educação de Jovens e Adultos, Educação a Distância, Educação Superior e outras, junto a UFBA.
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Eliminação paulatina de serviços terceirizados – contabilidade (via Fundação), portaria, segurança, limpeza, informática, transporte – com a substituição de serviços permanentes, de qualidade, fornecidos pelo quadro permanente de funcionários docentes e técnico-administrativos da própria UFBA, contratados por processos seletivos públicos, eliminando a atuação de máfias que vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores terceirizados e os serviços prestados pela UFBA;
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Manutenção e ampliação das medidas de segurança patrimonial e pessoal no interior da unidade e seu entorno, considerando os três turnos de das atividades dos docentes, discentes e técnico-administrativos.
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Melhorar os estacionamentos e os jardins no entorno do condomínio que compreende a escola de Administração, a FACED e o PAC – Pavilhão de Aulas do Canela.
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Participação critica da FACED/UFBA dos projetos e programas de Governos – Federal, Estadual e Municipais -, mediante condições objetivas adequados para o trabalho humanizado de docentes, discentes e técnico-administrativos da UFBA, sem precarização e terceirização dos trabalhos, sem quebra de isonomia e paridade entre ativos e aposentados.
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Ampliação da cota de recursos orçamentários previstos – recursos do tesouro nacional – para a manutenção adequada da unidade – das três cotas anuais de R$ 16.196,00 empregados em material de consumo e serviços de terceiros – para três cotas anuais no valor de R$ 30.000,00.
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Ampliação e priorização da Faculdade de Educação em Projetos institucionais de alocação de recursos para instalação de infra-estrutura de ensino e pesquisa, via FNDE, entre outros;
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Tratar da questão da Intensificação do Trabalho Docente e do Produtivismo Acadêmico na graduação e pós-graduação, que vem ocorrendo na UFBA sem o correspondente aumento salarial e melhoria na infra-estrutura.
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Construção de um prédio novo para a FACED/UFBA, em melhores condições do que o atual, para instalar a FACULDADE no Campus de Ondina, próximo às licenciaturas em geral, conforme já deliberado pela egrégia congregação da FACED/UFBA.
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Convites especiais para participação na abertura de eventos na FACED/UFBA:
a) I SEMFEP – Seminário sobre Formação em Exercício de Professores a ocorrer dia 25 e 26 de agosto de 2010, abertura às 8 horas, dia 25 de agosto (quarta-feira);
b) Simpósio Internacional sobre Formação de Professores e Referências Curriculares Básicas para a Educação Física Escolar e II Seminário do Pólo de Referência de Formação e Pesquisa em Educação do Campo, a ocorrer no período de 31/08/10 a 03 de setembro de 2010. Abertura dia 31/08, às 9 horas, na FACED/UFBA;
c) Solenidade de abertura do II Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão, com a Temática “O tempo Não Para”, dia 27/09/10 às 8 horas.
Colocando-nos a disposição para maiores esclarecimentos, em reunião indicada para dia 27 de agosto de 2010, às 17 horas, enviamos cordiais saudações.
Atenciosamente,
Celi Nelza Zülke Taffarel
Diretora FACED/UFBA
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