2008

8º MANIFESTO À CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA REUNIÃO DE 06.10.08
FORMAÇÃO DE PROFESSORES, QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR: os desafios históricos do continente e o cotidiano da FACED/UFBA

“Josué de Casto declara: “Eu, que recebi um prêmio internacional de paz, penso que, infelizmente, não há outra solução que a violência para América Latina”. Cento e vinte milhões de crianças se agitam no centro desta tormenta.” (Eduardo Galeano. Veias Abertas da América Latina. 1979, p. 15).

Nossa época é a época de crise estrutural global do capital e, também, a época histórica de transição da ordem social existente para uma qualitativamente diferente. Tais características definidoras do espaço histórico e social em que vivemos indicam o espaço e tempo nos quais os desafios e tarefas cotidianas e históricas (HELLER; 2008) ¹ estão colocadas aos professores, sejam eles da educação infantil, do ensino fundamental – ensino básico e médio - ensino profissionalizante, educação de jovens e adultos, educação superior. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto e, nunca se perdeu tanto a esperança e a perspectiva na escola como local privilegiado de acesso à cultura, aos instrumentos e ferramentas de pensamento e da ciência, local privilegiado para estimular o desenvolvimento das capacidades e competências humanas globais. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto, mas nunca foram tantos os que passam fome e sofrem de desnutrição, ou morrem de doenças plenamente evitáveis, embora seja possível aumentar colheitas, multiplicar alimentos e desenvolver novas vacinas, medicamentos e equipamentos médicos. Nunca a ciência e a tecnologia evoluíram tanto, mas nunca a humanidade sofreu tanto os impactos das catástrofes da natureza – terremotos, maremotos, furacões, e outras manifestações da natureza – apesar de existirem meios possíveis tanto de prever, como de prevenir, quanto de enfrentar as adversidades. Não é de hoje que o homem enfrenta o que é próprio do planeta terra, no entanto, a tecnologia para a defesa das populações serve somente para poucos. Nunca a humanidade esteve tão vulnerável a sofrer os impactos do sistema econômico, especulativo, parasitário, que não poupa povos e nações. Nunca tivemos tantos conflitos bélicos em nosso planeta. São mais de 75 conflitos bélicos. E para nosso desassossego, os Estados Unidos da América do Norte, além de sua profunda crise no setor imobiliário que levou o governo a empregar, aproximadamente, 850 bilhões de dólares, em um rombo financeiro de aproximadamente 3 trilhões, para “salvar” especuladores, reativou a sua 4º Frota Naval que estava desativada há 58 anos, desde a Segunda Guerra Mundial, com a alegação de monitorar os governos de esquerda da América Latina, monitorar as riquezas da região, reestruturara o que já fazia antes navegando pelo Atlântico Sul. A Argentina, pais que na década de 70 viveu um sangrento conflito bélico com a Inglaterra, foi a primeira a solicitar explicações.

No entanto, dois paises de nossa grande pátria mãe a América Latina e Central estão conclamando a solidariedade dos demais povos. Solidariedade defendida com a própria vida por Ernesto Che Guevara, assassinado aos 39 anos, no dia 8 de outubro de 1967, que com seu exemplo instituiu no movimento de luta campesina do Brasil, a “Semana de Trabalho Comunitário em Solidariedade e Homenagem a Che”, assumida, também, por grupos de pesquisa na FACED/UFBA. América cuja história, conforme demonstram a poética e a ciência do colombiano Gabriel Garcia Marques², do uruguaio Eduardo Galeano³ e do Cubano Luis Suárez Salazar⁴, são séculos de solidão, amargura sem fim, injustiças, violência e dor. Cuba sofre hoje, além do boicote econômico dos sucessivos governos Norte Americanos, a fúria dos furacões. A ação combinada dos furacões Gustav e Ike com chuvas, ventos e inundações que passaram em todo o pais entre 30 de agosto e 9 de setembro com seus efeitos devastadores antes e apos suas passagens pelo território nacional de Cuba ao converteram nos mais devastadores fenômenos metereológicos da história de cuba, em relação a magnitude dos danos materiais ocorridos. Nossos estudantes da Pós-Graduação em Educação Adriana D`Agostini e Mauro Titton estão lá e viveram esta experiência aterrorizante. É necessário entrarmos nas campanhas de solidariedade com o povo cubano. Vejam mais in: www.porcuba.com.br. O endereço eletrônico para contato é porcuba@porcuba.com.br.

Outro povo que clama por sua soberania - e isso diz respeito diretamente ao Brasil-, é o povo haitiano. Dia 10 de outubro de 2008 teremos Atos em todos os territórios das Américas que configurarão a JORNADA CONTINENTAL pela retirada das tropas estrangeiras do Haiti. Dia 15 de outubro vence a licença que o Congresso Nacional brasileiro deu ao Poder Executivo para enviar tropas. Por isso, essa permissão precisa ser renovada e aprovada pelo Congresso. O povo hatiano nos questiona e exige uma posição. Dizem eles em seu manifesto de conclamação

“Nós, organizações haitianas, nos reuniremos em 10 de outubro, durante uma manifestação diante da Presidência da República, em Porto Príncipe, para exigir:- A anulação da dívida! Nem mais um tostão para os bancos internacionais. Todos os recursos de estado devem ir para o plano de reconstrução do país. - Paz, democracia, respeito à soberania do povo haitiano: retirada imediata das forças estrangeiras da MINUSTAH, o presidente Préval não deve pedir a renovação do mandato. A vocês, irmãos e irmãs do Brasil, do Equador, do Chile, da Bolívia, do Uruguai e de outros países do continente, a todas as organizações operárias, populares e democráticas desses países, do Caribe e do continente americano, nós dirigimos um vibrante e urgente apelo: Questionem seus governos, peçam aos presidentes da República de seus países, a Lula, Bachelet, Correa, Kirchner, Morales e Vasquez, para que não renovem o mandato das tropas de seus países e retirem imediatamente seus soldados do solo do Haiti, e que os substituam por pessoal civil na área da saúde, das comunicações, da construção etc. para ajudar o povo haitiano a reconstruir o país.
Façamos assim, juntos, do próximo 10 de outubro uma jornada de mobilização pela ajuda e a solidariedade internacional dos trabalhadores, pelo direito dos povos do continente à autodeterminação, pelo direito de viver em paz em nações soberanas”

Nesse contexto desafiador entramos no mês de outubro de 2008, mês de eleições nos municípios, mês de lembrarmos, também, o dia do professor, dos funcionários públicos e das crianças. Mês em que se recolocam para nós da FACED/UFBA as perguntas sobre “o que temos a comemorar?”, “que rumos temos que tomar”, “para onde nos expandir?”, “em que condições?”.

Quanto ao dia do professor, vale lembrar que foi promulgada no dia 15 de outubro de 1827, por decreto imperial, a Lei Geral relativa ao Ensino Elementar no Brasil. A Lei de 15 de outubro de 1827 determinava, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico que justificasse tal medida, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc.) para a economia doméstica. As mestras, pelo artigo 13, não poderiam perceber menos do que os mestres. O artigo 3º da lei imperial determinou que os presidentes, em Conselho, taxariam interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os. Foram necessários mais de 180 anos para que esta intenção política fosse definitivamente aprovada como lei – a lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público Lei Nº. 11.738, De  16 De Julho de 2008. Dados do Ministério de Educação demonstram que do total de professores, 65% ganham menos que R$ 650, 15% ganham entre R$ 650 e R$ 900 e 16% ganham mais de R$ 900. O salário médio mensal, de acordo com o senso do Ministério de Educação, é de R$ 1.474 nas escolas federais, R$ 656 nas particulares, R$ 584 nas estaduais e R$ 372 nas municipais. Em muitos municípios do nordeste do Brasil encontramos milhares de professores recebendo e, muitas vezes, com atraso, menos do que um salário mínimo vigente. A questão salarial dos professores até hoje não foi resolvida no Brasil. A Constituição Federal de 1988, no seu inciso V, artigo 206, garante, como princípio de ensino, aos profissionais de ensino, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional. O que constatamos atualmente é que a implementação da Lei a partir de janeiro de 2009 exigirá muita organização, resistência e luta da categoria. É preciso assegurar o cumprimento da lei, porque isto diz diretamente respeito à valorização do magistério.

No que diz respeito à formação de professores, o decreto imperial de 1827, no seu artigo 5º, determinava que os professores que não tinham a necessária instrução do ensino elementar iriam instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais. Hoje no Brasil, são, aproximadamente, 250 mil professores sem formação superior. Constatamos que passados mais de 180 anos, a situação não mudou para os professores. Continuam tendo que, a custa de seus salários, buscarem a formação inicial e continuada na capital. O que constatamos é que as universidades públicas federais são responsáveis somente por 12% da formação dos professores, as Universidades estaduais por aproximadamente 27% e, a grande maioria – 61% -, é formada na iniciativa privada, pelo ensino particular, o que se repete quando observamos a formação continuada. Os dados revelam que, a maioria das ofertas é em cursos de especialização lato sensu, oferecidos pela iniciativa privada. A escassez de professores, principalmente no ensino médio, conforme demonstra o Relatório produzido pela Comissão Especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no ensino médio (CNE/CEB) é uma catástrofe de proporções inimagináveis para as forças produtivas de nosso país. As pesquisas apresentadas pela Comissão demonstram que quatro anos de estudo ampliam 33% a renda de um trabalhador; com oito anos de estudo, o impacto chega a 55% e, com 12 anos, mais que duplica, alcançando 110%. Por isto, segundo a Comissão torna-se decisivo, para aumentar a renda do trabalhador, promover o desenvolvimento social, o que somente será possível para todos superando as contradições as relações trabalho-capital. De hoje até 2015, declaram paises das Nações Unidas “será preciso contratar 18 milhões de novos professores para atingir o objetivo de dar um ensino primário de qualidade a todas as crianças do mundo, segundo a mensagem divulgada por ocasião do dia mundial do professor” (Estadão, 05/10/06).

Com as condições objetivas de trabalho dos professores precarizadas, com a formação inicial e continuada dificultada, com currículos defasados, com a escola esvaziada de finalidades, conteúdos e valores nos perguntamos pela qualidade da educação básica na Bahia, no nordeste e no Brasil. As reportagens (FSP 25/09/08) destacam os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística): 84,5% das crianças entre oito e 14 anos freqüentam a escola e não sabem ler. A maioria absoluta vive no nordeste do Brasil. Somente 17,1% das crianças até três anos freqüentam creches. Temos que nos perguntar, sim, pela CRECHE DA UFBA. O que a FACED/UFBA tem feito para participar ativamente do desenvolvimento da luta de pais, professores e estudantes para manter com qualidade a creche da UFBA? Quais são as iniciativas? Quais os projetos? A Folha Dirigida de 25/09/08 RJ diz na manchete “A escola está morta.... e não sabe. O que fazer para ressuscitá-la?”. Família e escola estão completamente fora de sintonia, dizem as pesquisas da Organização dos Estados Ibero-Americanos. Apontam ainda que o professor “está sem moral” com os alunos. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) demonstra em seus estudos que os chamados insumos escolares (computadores, material didático, qualidade dos professores, qualidade de infra-estrutura, quantidade de alunos por sala) são de grande relevância nos resultados da educação brasileira. Segundo a pesquisa “O Impacto da Infra-Estrutura Escolar sobre a Taxa de Distorção Idade-Série das Escolas Brasileiras de Ensino Fundamental - 1998 a 2005”, um investimento básico em insumos escolares aumentaria gradativamente a qualidade de ensino em escolas municipais, estaduais e federais. O estudo aponta ainda que a principal deficiência no ensino brasileiro está nas escolas rurais. Quando nos perguntamos pelo ensino superior constatamos novamente a tragédia visível, por exemplo, no número reduzido de jovens que acessam o ensino superior. Aproximadamente 10%, ou menos ainda na Bahia. Observamos também, por exemplo, dos que ingressam, aproximadamente 40%, pela falta de condições objetivas de vida, falta de assistência estudantil, desistem dos estudos. Observamos ainda que muitos que concluem os cursos estão completamente despreparados para o exercício profissional. Os dados demonstram que, por exemplo, que 77% dos candidatos a Ordem dos Advogados do Brasil, no ano de 2007 foram reprovados e no ano de 2008 70,9% dos candidatos foram reprovados. Na pedagogia não é diferente o desespero dos professores que saem dos cursos sem saber o que ensinar e como ensinar. Com currículos completamente dispares, caóticos, sem unidade teórico metodológica, sem integração ensino-pesquisa-extensão os jovens saem dos cursos e se confrontam com a realidade sem saber o que fazer⁵ (Revista Nova Escola Nº. 216, Outubro 2008). Muitos desistem ou buscam outra profissão. Os médicos, formados através de simuladores, máquinas, estão perdendo completamente a sensibilidade humana para, além dos exames tecnológicos, detectarem pela própria percepção humana o que aflige o ser humano, a raiz de qualquer uma de suas dores. Aqui nos cabe perguntar, sob que bases às universidades públicas estão se expandindo? Cabe-nos perguntar pelo processo de expansão das universidades na formação de professores, tanto a inicial como a continuada ou em serviço. Perguntar pela qualidade teórico-metodológica do ensino nas escolas. Perguntar por uma reestruturação curricular que desprofissionaliza, encurta tempo de formação acadêmica e desvaloriza os diplomas conforme é o plano de expansão REUNI. Perguntar sobre a responsabilidade da Faculdade de Educação da UFBA frente ao que está ocorrendo na UFBA. Perguntar pelos pleitos internos da Faculdade que quer sim se expandir com abertura de cursos noturnos em pedagogia, educação física, ciências naturais e reformular os cursos diurnos, quer sim programas de pós-graduação em educação física. Pleitos esses ainda não atendidos. Perguntar sobre o plano de expansão decretado pelo presidente da República Federativa do Brasil, que no uso de suas atribuição conforme confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição e, considerando a meta de expansão da oferta de educação superior constante do item 4.3.1 do Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei no 10.172, de nove de janeiro de 2001.” Perguntar se o plano de expansão imposto pelo “Decreto Nº. 6.096, de 24 De Abril de 2007 , que institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI atende a necessidade de expansão na área educacional em especial da formação de professores inicial e continuada do nosso estado, região e pais?

A FACED/UFBA entrou no REUNI, não porque teve seus pleitos atendidos, mas, sim, porque todas as licenciaturas ofertadas por outras unidades, possuem, por exigência legal, ou teórica, por disciplinas, conhecimentos, conteúdos relacionados à educação e a pedagogia, objetos de estudo da Faculdade de Educação. Foram três vagas docentes concedidas, que passaram para quatro vagas e, uma de técnico administrativa, o que não atende a demanda da FACED. Temos atualmente dezessete professores substitutos no Departamento II e seis no Departamento I. São ao todo vinte e três professores substitutos. Faltam dez técnicos - administrativos para recompor quadro passado, sem falar na expansão de tarefas. Estamos com setores completamente colapsados como é o setor de informática, de manutenção, da biblioteca, das secretarias de departamentos. Felizmente resolvemos a pós-graduação priorizando a alocação de pessoal para este setor.

Observando os fatos, os dados, os desdobramentos, os impactos, podemos concluir que temos que continuar, com autonomia, com autodeterminação, com perseverança e responsabilidade a apresentar alternativas na educação e, a lutar coletivamente no cotidiano da FACED/UFBA pela construção de conquistas históricas, não somente para nossa faculdade, mas sim, para nosso continente. É neste sentido que se colocam os pontos da Pauta e os itens “Processos, Expediente, Avaliação dos Setores”, na reunião da Congregação da FACED/UFBA do dia 6 de outubro de 2008.

Sobre o item PROCESSOS temos dois a destacar:

1. CONCURSO PÚBLICO: DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS PARA OS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO ou aproveitamento de concursos anteriores. São quatro vagas para docentes, sendo três vagas no departamento I e duas vagas no departamento II e, uma para técnico-administrativo. Os departamentos devem apresentar seus perfis, planos de desenvolvimento departamental (PDD) e necessidades de contratação de docentes.

2. PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE CURSOS, RECONHECIMENTO, RECREDENCIAMENTO E REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR – Ciências Naturais recebeu expediente para responder em três dias úteis à documentação requerida para avaliação do curso. Pró-reitoria alega ter enviado solicitação anteriormente, mas a Faculdade não recebeu tal documentação. Educação Física. Problemas na avaliação: Corpo docente, Corpo discente (ENADE), Infra-estrutura, problemas curriculares e de cumprimento de legislação, diretrizes e normas. Processo de reestruturação curricular estão sendo respondidas as diligencias. Os cursos devem insistir pelo atendimento de suas demandas internas.

Sobre o ponto EXPEDIENTE temos a destacar:

1. PÓS-GRADUAÇÃO: - Encaminhamento de projetos a FAPESB, a CAPES e ao CNPq. Justificativa da aplicação de recursos arrecadados nos cursos de especialização. Planos para equipar salas de aula, laboratórios e setores administrativos. Pessoal para a pós-graduação: disponibilizado para a Pós-Graduação: Uma Secretaria Executiva, nível superior 40 horas e um assistente de administração. Saudamos, com boas vindas e almejamos que essa nova geração de servidores públicos esteja preparada para valorizar o serviço público com sua dedicação e responsabilidade. Processo seletivo para 2009 em curso e sendo necessário agilizar credenciamento dos professores. Outra necessidade da FACULDADE é a integração e unificação das secretarias da pós-graduação stricto e lato sensu.

2. EXPANSÃO DA FACED - Trabalhos conveniados entre UFBA-SEC/BA – FACED-IAT: Educação do Campo; Formação de Professores; Experimentações pedagógicas e inovações curriculares; PIBID; Escola Nova e Escola Ativa. Pós-Graduação – Lato sensu.As reuniões estão em curso. Projetos estão sendo desenvolvidos.

3. Organização do Colegiado Unificado dos Cursos Especiais de Formação de Professores em Serviço constituído por representações dos Projeto Piloto de Licenciatura em Educação do Campo, Projeto Irecê, Projeto Salvador, Projeto Tapiramuta. Novas possibilidades de ampliação dos cursos: Licenciatura do Campo nova turma. PRONERA. Educação Indígena – Formação de professores para os povos indígenas da Bahia. Projeto PROLICEN Pedagogia para atender Salvador que possui aproximadamente 300 professores em sala de aula sem formação no ensino superior.

4. Encaminhamento de Projetos ao INCRA – PRONERA 2008-2010 , sendo um para atender demanda do MST e outro demanda do MTD. Foram designados como representação da UFBA no Fórum Estadual do PRONERA – a direção da FACED/UFBA e o professor Cláudio lira do Grupo LEPEL/FACED/UFBA.

5. CONTABILIDADE. Recebemos a terceira cota orçamentária de 2008 - última parcela-, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, através de nota de distribuição de crédito, equivalente a R$ 14.723,00, para ser empregados no funcionamento das atividades da unidade, que deverá cobrir os gastos até meados de maio de 2009, distribuídos nos elementos de despesa Material de consumo - R$ 8.834,00 -, e Outros serviços de terceiros, Pessoa Jurídica - R$ 5. 889,00. Realizamos a previsão de gastos e encaminhamos as compras e as despesas com serviços, após as devidas licitações de acordo com a legislação vigente.

6. PLANO DE SEGURANÇA da FACED/UFBA – Plano de segurança do CEFE. Todas as solicitações foram enviadas, tanto de vigilância eletrônica, quanto de equipamentos, rotinas supervisão e pessoal. Constantemente estamos realizando reuniões com a SAD – Superintendência Administrativa e a Coordenação Geral de Segurança da UFBA.

7. NOVA UNIDADE - CEFE – Centro de Educação Física e Esporte da UFBA. A meta é enviar processo ao CONSUNI até novembro. Os relatos de reuniões têm seguido a todos.

8. SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO PESQUISA EXTENSÃO DA UFBA, de 11/11 a 14/11/08. O SIEPE – Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da FACED/ UFBA previsto para o período de 04 a 07 de novembro está em pleno desenvolvimento sob a coordenação do professor Paulo Gurgel, coordenador de Pesquisa da FACED/UFBA. Precisamos, pelo trabalho prático e envolvimento dos professores, definir mais dois professores que, conjuntamente com professor Paulo, componham a tríade unificada de coordenação do ensino-pesquisa-extensão.

9. BIBLIOTECA da FACED/UFBA. Providencias com detetização, consertos de móveis. Cadeiras novas. Estande novas. Solicitação de novo módulo de controle de saída de livros. Pessoal, treinamento e capacitação. Vigilância eletrônica solicitada. Compra de livros, atualizações. Trabalho junto aos docentes.

10. PLANEJAMENTO FISICO – Dentro do Plano de expansão, com base em planejamento de atividades. Qualquer alteração passa pelo controle e aprovação da coordenação de Planejamento Físico da UFBA.

11. COMISSÕES; REUNI; PLANEJMANETO FÍSICO (Departamento II indicou professores João Batista, Disalda Mara T. Leite, Cleverson Suzart Silva e foi apresentado Relatório Técnico parcial sobre condições do prédio de Biologia, indicada como possível cede da FACED/UFBA, não recomendando a mudança pelas condições do local. Departamento I indicou professora Iraci Alves e o Departamento III indicou professor ; Duas comissões de SINDICÂNCIAS – para apurar roubo de equipamento constituída pelos professores Ney Santos, Roberto Machado e Alessandra Barros, funcionário Samir Chamone; e pessoal composta pelos professores Maria Regina Anttonizzi, Fernando Reis Espírito Santo, Prudente neto; Os 40 anos da FACED/UFBA composta pelas professoras Sara Dick e Lucia Franca Rocha. As Comissões que ainda não o fizeram tem trinta dias, a partir desta reunião da Congregação, dia 6 de outubro, para apresentarem relatórios a Congregação, visto estarmos entrando nos últimos mês letivos de 2008. Confirmação da Comissão de Ética da FACED/UFBA.Portaria nº 10/2005 gestão Nelson de Lucca Pretto. Componentes Dep. I professora Maria Regina Antoniazzi, Dep. II Dante Augusto Galeffi, Dep. III Carlos Roberto Colavolpe e a indicação pelos três diretórios – Pedagogia, Educação Física e Ciências Naturais, de três representantes estudantis e, a representante dos técnico-administrativos Senhora Rosemeire Sampaio da Silvaro.

12. CENTRO DE MEMÓRIA E HISTÓRIA DA FACED/UFBA – Em elaboração sob a responsabilidade das professoras Sara Dick e Lucia Franca Rocha.

13. APROVAÇÃO DO CENTRO DE MEMÓRIA ALCIR FERRARO pelo Departamento I

14. CONVÊNIO E INTERCÂMBIO – Centro de estudos em Ciência de La Educación Superior (CECES) de la Universitat “Hermanos saiz Montes de Oca” de Pinar del Rio, Dra Teresa Díaz Domingues. Comunicamos intenção de visita cientifica em Janeiro de 2009.

15. FÉRIAS – Janeiro de 2009. A maioria dos professores entra em férias em janeiro e estamos verificando possibilidade de férias coletivas dos funcionários.

16. EVENTO SOBRE AS LICENCIATURAS. Proposta do professor Roberto Machado. Congresso inter regional de professores – “O imaginário das licenciaturas dos extremos”. Destacamos a necessidade de recuperar o FORUM DAS LICENCIATURAS da UFBA a iniciar pelo debate interno na FACED. EVETO sobre Piso Salarial Profissional Nacional Do Magistério Público Lei Nº 11.738, De  16 De Julho De 2008. E  Nova Lei Do Estágio - Lei Nº 11.788, De  25 De Setembro De 2008. Dia 08 de outubro de 2008, quarta-feira. Proposta do LEPEL/FACED/UFBA.

17. PATRIMONIO – Estamos levantado dados, arrolando o que deverá ser descartado e planejando e destinando recursos para equipamentos e móveis novos, priorizando salas de aula e depois dependências administrativas.

18. PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA – recebemos a programação do mês de outubro do grupo LEPEL/FACED/UFBA. Destaca-se a Semana de Solidariedade e Trabalho Comunitário em Homenagem a Ernesto Che Guevara, de 05 a 12 de outubro. Curso intensivo 30 trinta horas sobre Método com Sergio Lessa no período de 21 a 23 de outubro. Debate sobre Piso Salarial e a Nova Lei do Estágio dia 8 de outubro de 2008. Debate sobre implementação do REUNI dia 14 de outubro. Curso sobre diagnóstico esportivo nacional e da Bahia com Mestre Ailton Fernando de Oliveira, nos dias 30 e 31 de outubro.

19. NOVOS GRUPOS DE PESQUISA. “História da Educação, Trabalho/Educação e Movimentos Sociais” a ser certificado em 2009. Professoras proponentes Lúcia Franca Rocha, Sara Dick, Maria Regina Antoniazzi. Compondo o Grupo temos também as professora Joseania Freitas e Celma Borges.

20. SIATEX - Sistema de Registro e Acompanhamento de Atividades de Extensão. Todos os docentes e técnico-administrativos devem saber lidar com o sistema e colocar as informações que serão autorizadas ou não pela direção da unidade de acordo com aprovação nas instâncias competentes.

21. Resposta da Delegada da 26º Circunscrição policial Bacharel Eliane Barbosa Soares sobre assassinato do professor João Francisco de Souza da UFPE - Foi expedido mandato de prisão preventiva aos acusados.

Além desses dois processos e vinte e um itens do expediente, a Congregação da FACED/UFBA dará continuidade a AVALIAÇÃO DOS SETORES para avançar na composição do Plano Diretor da Unidade, a partir da realidade e das possibilidades dos diferentes setores que constituem atualmente a FACED/UFBA e, das novas necessidades de expansão da Faculdade, dentro do que constam: novos cursos de graduação para formação de professores em serviço, os cursos noturno, novos cursos de especialização, novo curso de mestrado, o desdobramento de uma nova unidade na UFBA. O setor enfocado na reunião do dia 6 são os Departamentos I, II e III. Imprescindível superarmos as contradições existentes nos departamentos que vão desde as ausências dos professores, as questões referentes a planos e programas, pessoal, infra-estrutura, aos planejamentos de desenvolvimento departamental, (PDD) e a entrega e encaminhamento de relatórios para registros, sejam de notas ou de atividades de pesquisa e extensão.

Para finalizar, reconheço que é no marco da cotidianidade que estamos sujeitos as leis do desenvolvimento histórico (Heller, 2008) e, o que fazemos não fazemos somente segundo nossa vontade, mas, sim, de acordo com o grau de desenvolvimento das forças produtivas, de sua consciência de classe, o que não significa que não possamos agir e mudar o rumo de tendências, entre as quais a tendência à destruição das forças produtivas. A população Brasileira continuará, em sua grande maioria, condenada a ignorância, se não formos capaz de superar a lógica de o capital produzir a vida, conforme canta Pablo Neruda, ao fazer referencia a educação na América Latina. Mas, não é isto que almejam milhares e milhares de professores, pesquisadores, estudantes o os movimentos de luta sociais organizados na cidade e no campo, que lutam e reivindicam direitos e almejam a ampliação de conquistas no campo educacional.

Mas, qual é afinal a tarefa prioritária imediata e histórica do professor? Qual é afinal a responsabilidade da FACED/UFBA neste contexto histórico? Para que afinal de contas, formar professores? Para responder a esta pergunta é necessário sim, caracterizar muito bem o período histórico em que vivemos para que possamos reconhecer e assumir tarefas imediatas, mediatas e históricas.

Como uma tarefa imediata, cabe a esta egrégia congregação, além de deliberar pelos processos, encaminhar o expediente e refletir sobre REUNI e Plano Diretor, apresentar sua solidariedade ao povo cubano e, apoiar as manifestações do dia 10 de outubro, pronunciando-se pelo apoio a Jornada Continental que reivindica a retirada das tropas do Haiti. Afinal, somos educadores.

Salvador, 6 de outubro de 2008.

Celi Zulke Taffarel

Diretora FACED/UFBA

FORUMDIR - Saudações
A CONJUNTURA EDUCACIONAL: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

XXIV Encontro Nacional Do Fórum Nacional De Diretores De Faculdades/Centros De Educação Ou Equivalentes Das Universidades Públicas Brasileiras.

III Reunião Dos Coordenadores De Cursos De Pedagogia

I Encontro De Coordenadores/Responsáveis Pelas Licenciaturas Das Faculdades/ Centros De Educação

TEMA: “Expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica”.

A CONJUNTURA EDUCACIONAL: SAUDAÇÃO AOS PARTICIPANTES

A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (FACED/UFBA) sente-se honrada em receber o Fórum de Diretores de Faculdades de Educação/Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) para o seu XXIV Encontro Nacional Do Fórum Nacional De Diretores De Faculdades/Centros De Educação Ou Equivalentes Das Universidades Públicas Brasileiras, em receber também os coordenadores de cursos de pedagogia para a III Reunião Dos Coordenadores De Cursos De Pedagogia e, ainda, recebe no mesmo período, os coordenadores de Licenciaturas das Faculdades de Educação/Centros de Educação, para a realização do I Encontro De Coordenadores/Responsáveis Pelas Licenciaturas Das Faculdades/ Centros De Educação no período de 9 a 12 de setembro de 2008. O tema central da reunião e dos encontros é: “Expansão do ensino superior, formação de professores e qualidade da educação básica”.

Aos saudá-los reconhecemos a relevância das reuniões e encontros e destacamos a grande contribuição que o FORUMDIR, bem como, o fórum de coordenadores de cursos pedagogia e de cursos de licenciaturas poderão dar neste momento histórico, com suas posições criticas públicas, no enfrentamento das questões educacionais no Brasil.

Segundo informes contidos na página do FORUMDIR na internet, o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades/Centros/Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras, “foi criado em 1992 e tem por diretriz básica o fortalecimento do ensino público, gratuito e de qualidade em todos os níveis, em especial, dos Cursos de Pedagogia e das Licenciaturas Plenas como espaços, por excelência, da formação do Educado. Em toda a sua trajetória, o FORUMDIR tem contribuído de maneira ativa no debate de importantes temas do campo educacional brasileiro, principalmente nas questões relativas à formação dos profissionais da educação. Ao lado de outras entidades da área, o FORUMDIR tem participado em diferentes momentos e movimentos em defesa de uma educação pública e gratuita, comprometida com a construção de um homem novo para uma sociedade justa, solidária e igualitária.”.

(Ver mais in: http://www.fae.ufmg.br:8080/forumdir/default.htm acesso dia 7 de setembro de 2008, as 19h38minh).

Atualmente a presidência nacional do FORUMDIR está com
Antonia Vitória Soares Aranha, professora Doutora da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Faculdade de Educação e, a vice – presidência com Sérgio Paulino Abranches da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Faculdade de Educação.

Nestes 16 anos de existência do FORUMDIR, esta não será a primeira vez que o mesmo se reúne em Salvador. Em 1998 o FORUMDIR realizou sua IX Reunião Nacional, na Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia, “dando continuidade e abrangência nacional às análises institucionais e regionais relativas às políticas de formação de professores para a Educação Básica, face a atual conjuntura vivida pela sociedade brasileira.” O foco principal era “a especificidade da tarefa do profissional da educação e os espaços e modos de organização adequados à formação desse profissional, situado em mundo caracterizado pelas transformações do trabalho/produção, da economia (globalizada) e regido por políticas de um Estado neo-liberal. Nesse contexto, empenharam-se os participantes na reflexão crítica das políticas públicas do Governo Federal para a formação de professores, expressas em vários documentos e normatizações que se acumulam desde o início de 1995”.

A época discutia-se no FORUMDIR: o Plano Nacional de Educação (INEP/MEC); os Parâmetros Curriculares para o Ensino Fundamental (MEC/SEF); a proposta de Programas Especiais de Formação (CNE); e o Referencial Pedagógico-Curricular para Formação de Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais (MEC/SEF). Na época, o Fórum envolveu-se também na discussão das Diretrizes Curriculares do Curso de Pedagogia e das demais Licenciaturas, por força do Edital 4/97, da SESu/MEC, discussão esta imbricada à proposta de criação dos Institutos Superiores de Educação, em pauta no Conselho Nacional de Educação e, conseqüentemente, à reafirmação do espaço das Faculdades/Centros de Educação das Universidades no processo de formação inicial e continuada dos profissionais da Educação. Na época o Fórum reiterou publicamente suas posições anteriores e rejeitou às propostas de implantação dos Institutos Superiores de Educação, movido pela preocupação de manter a qualidade de excelência na formação de professores. Saiu o FÓRUM em defesa das Faculdades de Educação porque elas acumulam o conhecimento educacional oriundo das pesquisas e da reflexão sobre suas práticas formativas. O Fórum argumentava, ainda, que ao prescrever tal modelo às instâncias governamentais “negavam a origem, a trajetória e a identidade das Faculdades/Centros de Educação do país, empenhadas, desde os anos 80, em rever e revitalizar suas propostas pedagógicas no sentido da formação que enfatiza o saber pensar e tomar decisões inovadoras que garantam uma qualidade social diferenciada do trabalho realizado pelos docentes, qualidade esta que somente poderia ser alcançada na instituição universitária que tem como princípios da construção do projeto pedagógico: produzir o conhecimento a partir da pesquisa e da reflexão crítica sobre a prática pedagógica; considerar como objeto de estudo as aparentes/reais contradições entre teoria e prática, conteúdo e forma e como compromisso a educação para a cidadania; buscar constantemente os fundamentos teóricos da prática, num trabalho que demanda os tempos necessários ao fazer-pensar-fazer, essenciais à construção de uma "práxis" transformadora.

Mantendo firme posição contra os Institutos Superiores de Educação o FORUMDIR ressaltava na época que esta media estratégica do governo para tirar o país de uma realidade escolar escabrosa, falseia o problema e desloca o eixo fundamental da crise da educação básica do país, ao enfatizar o processo de formação de professores. Ressalta o FORUMDIR “É imperativo reiterar que o fulcro da crise não é a formação - embora esta seja fundamental - mas sim a degradação progressiva de sua identidade profissional, incompatível com a formação que a eles dedicam às instituições universitárias e provocadora do abandono da profissão e dos próprios cursos de Licenciaturas. Falsos discursos levam a falsas soluções. A consideração desse fator fundamental deve, portanto, permear toda e qualquer discussão sobre a formação do professor, no contexto brasileiro.”.

Foram signatários desta CARTA DE SALVADOR os seguintes professores:

O que caberá aos diretores reunidos em 2008, dez anos após, na FACED/UFBA é refletir a conjuntura nacional e em especial a educacional, em que ocorrerá a XXIV Reunião do FORUMDIR, a III Reunião dos Coordenadores dos Cursos de Pedagogia e I Reunião dos Coordenadores de Licenciatura das Faculdades de Educação.

Desta reflexão, provavelmente, não poderão estar de fora, quatro pontos que se destacam na conjuntura educacional:

1. REUNI - a consolidação do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007). Essa consolidação está se dando através da aprovação de Resoluções internas, de abertura de licitações e de implementação de novos modelos curriculares na formação universitária. O REUNI submete as universidades a lógica da mundialização da educação e as conseqüências serão nefastas. Os exemplos estão sendo arrolados. Tomamos conhecimento do Livro Cinza “Dossiê-denúncia das conseqüências do REUNI” 1º Ed. Junho de 2008, endereçado ao Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Educação Fernando Haddad, ao Congresso Nacional e ao povo brasileiro. É uma iniciativa do Diretório Acadêmico de Fonoaudiologia e visa debater as conseqüências do Decreto Presidencial Nº 6096 - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Este tema está em pauta em todas as instâncias relacionadas a Universidade Pública Brasileira.

2. FORMAÇÃO DO PEDAGOGO E DOS PROFESSORES NAS LICENCIATURAS E A ATUAÇÃO NOS CAMPOS DE TRABALHO. Entra o recém criado Sistema nacional de Formação de Professores, vinculados a CAPES, bem como, o questionamento das diretrizes curriculares nacionais, dos currículos de formação de pedagogos e professores, da regulamentação da profissão do pedagogo e dos demais licenciados, em um período de desregulamentação do mundo do trabalho. Entra aqui, novamente, a questão da formação inicial e continuada dos professores nas instituições de ensino superior no Brasil.

3. QUALIDADE EDUCAÇÃO BÁSICA - o questionamento quanto à qualidade da educação básica no Brasil e suas relações com o financiamento da educação, o trabalho docente, o currículo e programa escolar, a gestão escolar, os planos de cargos e salários. Resultados do IDEB 2007, divulgados no dia 11 de setembro de 2008, pelo MEC, mostram que o Brasil já alcançou as metas estabelecidas para 2009. O Brasil apresentou melhora no Ideb 2007 (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 20 dos 27 Estados Brasileiros, em todas as etapas de ensino, alcançando meta estabelecida para o ano. Destacam-se melhorias significativas no Ensino Médio e, principalmente no Ensino Fundamental. No entanto, os índices, que variam entre 2,9 a 4, 0, estão longe de representarem uma boa qualidade da educação no Brasil.

4. O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO - A luta pelo cumprimento da lei do Piso Salarial Lei nº. 11.738/2008 aprovado, em caráter definitivo, em 2 de julho de 2008, não cessou e nem pode cessar. A lei resultante de um século de lutas decorreu de pressões legitimas dos setores organizados da classe trabalhadora do campo da educação. A lei é fruto, também, de dois Projetos de Lei: um oriundo do Executivo (PL 619/07, em que são co-autores MEC, CONSED e UNDIME), e outro do Senado Federal (PL 7.431/06), do senador Cristovam Buarque. O processo legislativo do Piso Salarial do Magistério durou cerca de treze meses, tempo além do determinado na Lei 11.494/2007, porém suficiente para contemplar os debates sociais e parlamentares e garantir, assim, a legitimidade da proposta aprovada pela maioria dos pares das duas Casas do Congresso, bem como pelas respectivas comissões permanentes encarregadas pela análise política, financeira e jurídica da matéria. No entanto, o cumprimento da lei está sendo questionado. Para garantir que a Lei se cumpra o CNTE está chamando uma paralisação nacional em defesa do piso salarial para dia 16 de setembro de 2008.

Em 2007 no seu XXIII Encontro Nacional o FORUMDIR debateu o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril de 2007. A pauta do Encontro privilegiou a discussão de três temas gerais: 1) a formação de professores no contexto das Universidades Públicas; 2) os desafios da Educação a Distância; 3) Diversidade e Ações Afirmativas. Pela relevância e necessidade de atualização destacam-se os temas: Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e Formação de Professores

Sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o FORUMDIR desenvolveu algumas primeiras análises que evidenciaram o seguinte: "• O modo como o PDE se apresenta evidencia uma fragmentação das ações expressa no grande número de atos normativos que lhes dão sustentação; • O processo de construção do PDE não garantiu um amplo diálogo com a sociedade e com as entidades da área, em especial, com aquelas que, historicamente, vêm acumulando importantes estudos, reflexões e propostas para o avanço da educação brasileira, como é o caso do próprio FORUMDIR, além da ANPED, CEDES, ANFOPE e ANPAE.”.

Sobre Formação de Professores o FORUMDIR reafirma a compreensão de que as Faculdades/Centros/Departamentos de Educação constituem-se em lócus privilegiado responsável pela formação de professores. Porém, essa compreensão vem ao lado do reconhecimento de que a ação dessas unidades no campo dessa formação se realiza e deve se realizar de modo compartilhado, em articulação com as demais unidades das áreas específicas do conhecimento. O FORUMDIR entende, também, que a formação de professores em geral deve “estar sustentada por princípios básicos como aqueles que historicamente vem sendo defendidos como balizadores da formação de professores a ser desenvolvida nos cursos de Pedagogia: • sólida formação teórica, inter e transdisciplinar sobre o fenômeno educacional e seus fundamentos históricos, políticos e sociais, promovendo a articulação e domínio dos saberes para a compreensão crítica da sociedade brasileira e da realidade educacional, e ainda, a apropriação do processo de trabalho pedagógico; • interação teoria e prática, que resgata a práxis da ação educativa, como elemento inerente ao trabalho pedagógico, tendo a docência como base da formação profissional; • a pesquisa como princípio formativo e epistemológico, eixo da organização e desenvolvimento do currículo; • gestão democrática e trabalho coletivo como base para a organização do trabalho pedagógico em contextos educativos escolares e não-escolares; • compromisso social, ético, político e técnico do profissional da educação, voltado à formação humana e referenciada na concepção sócio-histórica da educação e nas lutas desses profissionais articuladas com os movimentos sociais; • articulação entre a formação inicial e a continuada do profissional da educação; • avaliação permanente e contínua dos processos de formação. • fortalecimento do ensino público e gratuito”.

Especificamente, em relação à “EAD na formação de professores” o FORUMDIR entende que se forem assegurados os princípios orientadores para o desenvolvimento da EAD, e da própria formação docente, historicamente, definidos pelo FORUMDIR, é possível admitir essa modalidade de ensino tanto na formação inicial, na formação em serviço quanto na formação continuada dos profissionais da educação.

Quanto a “diversidade e ações afirmativas” o FORUMDIR manifesta “seu apoio às Instituições de Ensino Superior que adotaram programas de Ações Afirmativas e defende a sua implantação como política de inclusão no Ensino Superior. Para isso, entende Ações Afirmativas como sendo políticas voltadas à concretização do princípio constitucional de igualdade material e a superação dos efeitos da discriminação sócio-econômica, racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. Entende-se por inclusão, ações voltadas para o acesso com reserva de vagas bem como medidas que garantam a permanência desses segmentos sociais. As Ações Afirmativas, vão além da reserva de vagas ou cotas para determinados segmentos, mas todas as ações voltadas para a promoção de setores desfavorecidos socialmente, tanto de cunho material, como simbólica e cultural, como por exemplo, os currículos escolares.” O FORUMDIR recomendou às Faculdades de Educação ou Equivalentes o aprofundamento e incentivo à realização de ações de inclusão, debates, estudos e pesquisas sobre Ações Afirmativas e ao Ministério da Educação e às Secretarias Estaduais e Municipais responsáveis pela Educação Superior a realização de eventos para divulgação e socialização de experiências de Ações Afirmativas.

A responsabilidade de diretores de faculdades, centros ou equivalentes, bem como, de coordenadores de cursos de pedagogia e de licenciaturas redobra-se na conjuntura atual, frente à necessidade de recomposição da capacidade critica de segmentos relacionados à educação brasileira, critica frente ao Estado capitalista e, a governos e governantes que aprofundam a política de mundialização da educação. Critica e auto-critica frente as suas próprias posições em relação às políticas de governos. Portanto, não será pouca coisa, na conjuntura atual, manter e avançar em posições históricas dos Fóruns, em defesa da educação pública, gratuita, laica, de qualidade socialmente referenciada.

Boas Vindas 2008.2
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UFBA: DESAFIO DA EXPANSÃO - MENSAGEM DE BOAS VINDAS

SEMESTRE LETIVO 2008.2

“...Temos guardado um silêncio bastante parecido com a estupidez...” (Eduardo Galeano. In: As Veias Abertas da América Latina, 1979)

O início do semestre letivo de 2008.2 está acontecendo no momento de consolidação do Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007. Essa consolidação se dá através da aprovação de Resoluções como a de nº 02/2008 que estabelece definições, princípios, modalidades, critérios e padrões para organização dos cursos de graduação da UFBA; a Resolução n° 03/2008 que regulamenta a organização e o funcionamento dos Bacharelados Interdisciplinares, e a Resolução nº 04/08, que regulamenta os cursos superiores de tecnologia. Consolida-se, também, pela nova Agenda Institucional da UFBA relativa ao biênio 2008-2010 apresentado pelo Reitor. Para acompanhar e avaliar os impactos e as conseqüências de tais medidas, a direção da FACED/UFBA está designando uma Comissão, com representação departamental, para que acompanhe tal consolidação e apresente dados para análises e debates nas reuniões da Congregação.

Dá-se com os estudantes de Pedagogia e de Educação Física, que estão retornando de seus encontros nacionais. Os estudantes de Pedagogia realizaram seu XXVIII Encontro Nacional dos/das Estudantes de Pedagogia – ENEPe, com o tema O papel do/a educador/a na transformação da sociedade, período de 19 a 25 de julho de 2008, na Universidade Federal do Espírito Santo, (UFES) em Vitória/ ES. A Educação Física realizou o XXIX Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física na UFRGS em Porto Alegre/RS, no período de 19 A 26 de Julho de 2008 com o tema central Professora e professor regulamentado e a educação se ajoelhando para o mercado. Vamos à luta para acabar com esse reinado!. Das pautas de ambos os eventos constaram as temáticas sobre formação de professores, diretrizes curriculares, reestruturação de currículo, políticas educacionais, REUNI, regulamentação da profissão e a questão da organização dos estudantes e suas entidades.

O semestre é retomado em meio ao aprofundamento dos debates sobre a crise da educação e as medidas emergenciais e estruturais para enfrentar a catástrofe que é a educação básica e o ensino superior no Brasil. Os baixos investimentos, a expansão da iniciativa privada, a ingerência de organismos internacionais, enfim, as políticas de perfil neoliberal na educação deixaram marcas profundas para pior na qualidade da educação brasileira. O Fórum de Diretores das Faculdades de Educação é chamado pelo ministério de educação para, juta,ente com outros fóruns e entidades discutir o Sistema Nacional de Formação de Professores, articulado a CAPES e as reformulações do currículo da escola básica (ensino fundamental e médio) através da proposta do Currículo em Movimento.

O semestre inicia com uma evidente investida contra os movimentos de luta social, principalmente no campo, com a criminalização dos que lutam e defendem reivindicações justas. Com os escândalos, os crimes e as impunidades de corruptos que lesam o país, cada vez mais ampliadas. Inicia com uma intensificação do debate político, tendo em vista a aproximação das eleições municipais e o final do segundo mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Inicia com as evidencias do aprofundamento da crise no setor de alimentos, com o capital especulativo destruindo o lastro de tudo que fortalece e desenvolve as forças produtivas, retirando direitos e comprometendo a soberania da nação em nome de taxas de lucro exorbitantes, com a manutenção de juros elevadíssimos e fixação de um superávit primário que penalizam, cada vez mais, a população, principalmente a mais pobre.

Inicia-se num momento onde a política do imperialismo de subordinação das nações aos seus interesses, leva a reativação da 4ª Frota Naval pelo EUA que não era mobilizada desde o final da Segunda guerra Mundial para atender os interesses do Livre Comércio, “defesa” das jazidas de petróleo encontradas no Brasil e se necessário conter em nome da “segurança” a ascensão da esquerda na América Latina, que no Brasil se dirige ao presidente em nome da soberania das nações a retirada das tropas brasileiras do Haiti, país irmão, primeira república negra, que foi saqueado pela política do imperialismo.

Neste contexto cabe-nos iniciativas para não beirarmos a estupidez com nossa passividade e nosso silêncio.

Temos que dar conta, em nosso expediente diário, das atividades meios que implicam em uma infra-estrutura administrativa e de gestão que favoreça a realização das atividades fins, a integração do ensino, pesquisa e extensão, princípio fundamental do projeto de universidade pública em uma nação que se quer soberana.

Está em nossa pauta as atividades da programação do inicio do semestre letivo 2008.2; Início das aulas de cursos novos como o Projeto Irecê e a Licenciatura do Campo; O I Seminário Interno de Ensino, Pesquisa e Extensão previsto para 22 a 24 de outubro; a realização aqui na FACED nos dias 11 e 12 de setembro da reunião do FórumDir e do Fórum de Coordenadores de Pedagogia; as questões afetas à seleção de professores substitutos e a necessidade de recuperar o quadro docente da FACED que conta com 22 substitutos; os pedidos de afastamento dos docentes que necessitam ser ordenados; os planos e projetos de professores que devem ser aprovados nos departamentos; as normas acadêmicas que necessitam ser cumpridas; os cursos e o calendário da especialização; os contratos e convênios que estamos assinando; o problema do orçamento – as receitas e despesas; o problema da falta de pessoal, tanto docentes quanto técnico-administrativos. A questão das agências financiadoras e a solicitação de recursos; a formação de professores em exercício nos projetos Salvador, Tapiramutá, Pedagogia que já foram aprovados; Os programas especiais como PIBID e PIBIC; os Estágios, os Editais FAPESB, CAPES, CNPq.

Em meio a estas questões destacamos algumas atividades do início do semestre letivo 2008.2, por iniciativa de Grupos de Pesquisa integrados com a pós-graduação e a direção da FACED/UFBA como, por exemplo, a presença dos professores pesquisadores Dr. PETER MCLAREN e NATHALIA JARAMILLO, especialistas em currículo, que proferirão palestras no dia 8 de agosto às 15 horas no Auditório I da FACEDUFBA e no dia 13, pela manhã e a tarde no auditório I da Faculdade de Educação.

Contaremos também com a presença do professor pesquisador LUIS ARMANDO SUÁREZ SALAZAR, da Universidade de Havana, que proferirá a aula magna na abertura do curso de Licenciatura em Educação do Campo no dia 21 às 9 horas na FACED. Ministrará também um curso sobre a História das lutas na América Latina nos dias 18, 19 e 20 à noite.

Teremos ainda a presença do professor Dr. HERBE XAVIER, da PUC/MG, que proferirá palestra no dia 21 de agosto às 14 horas no Auditório I da FACED sobre o tema Reflexões para uma pedagogia do turismo como fenômeno geográfico.

Estamos aguardando, também, a confirmação da presença da professora AURICÉLIA RIBEIRO e da professora JOELICE RAMOS BRAGA para proferirem palestras sobre Ampliação do ensino fundamental, durante a realização do Seminário sobre Educação Infantil, no dia 18 de agosto em horário integral.

Contraditoriamente, a FACED/UFBA expande-se, como já podemos constatar, em meio a contradições e problemas, porque se esgotaram as possibilidades de crescimento nas condições objetivas atuais e sem o aporte financeiro necessário para a expansão com qualidade. Precisamos ampliar a infra-estrutura, temos que rever o Plano Diretor da Unidade, necessitamos contratar pessoal docente e técnico-administrativo. Os setores internos estão em avaliação e os dados demonstram a necessidade de condições para a expansão. A tarefa de gestar estes problemas exige quatro condições básicas, a saber:

a) instâncias democráticas onde se dê o profundo e necessário debate com decisões democráticas, transparentes e respeitosas;

b) propostas competentes e exaustivamente exploradas, de forma a se converterem nas melhores idéias a serem assumidas;

c) envolvimento engajado de todos com participação responsável na divisão social das tarefas próprias a uma Faculdade de Educação;

d) viabilidade operacional com o aporte de recursos financeiros advindos do orçamento da União, de modo a não empurrar a Unidade e a própria Universidade a negociar seus princípios de autonomia e independência.

É disso que se trata neste momento, queremos expandir sim, queremos enfrentar os problemas, sim, mas não de qualquer jeito, não à custa de princípios, e nem da destruição da universidade pública, da educação pública.

Portanto, sejam todos e todas bem vindos para, com responsabilidade, engajarem nas tarefas diárias em defesa da FACED, da UFBA, enfim, da educação pública no Brasil.

EDUCAÇÃO PARA QUE?
EDUCADOR PARA QUE? PROFESSORES PARA QUE?

EDUCAÇÃO PARA QUE?

EDUCADOR PARA QUE?

PROFESSORES PARA QUE?

O presente texto, com o conteúdo exposto no XXVIII Encontro Nacional dos/das Estudantes de Pedagogia – ENEPe – é uma reflexão sistematizada a partir de alguns questionamentos que dizem respeito a educação e ao papel do educador, do professor[1], em meio a uma conjuntura adversa em que sobe a inflação, cresce o agronegócio, e aprofundam-se as crises de governabilidade presente em toda a América Latina. Reflexão em meio a uma crise estrutural que se expressa no campo educacional em uma contradição que tem em um de seus pólos a baixa qualidade da educação no Brasil, a escassez de professores, a apresentação de propostas estruturais e emergências e, no outro, a crise de desemprego e de desqualificação do trabalho e dos trabalhadores, tanto na formação acadêmica quanto na atuação profissional e na perda de direitos e conquistas. Interrogo a realidade sobre a necessidade da educação para a humanidade, a institucionalização da educação e a profissionalização da atividade de educar, caracterizando o período histórico em que vivemos e, reconhecendo, por um lado, a necessidade vital da educação e portanto de professores e, por outro, reconhecendo suas tarefas estratégicas  imediatas, mediatas e históricas para que a humanidade enfrente os paradoxos e contradições próprias do modo do capital organizar a vida que está levando a humanidade a catástrofe.

EDUCAÇÃO PARA QUE?

         Uma constatação. O homem só se torna ser humano se tiver condição de manter a sua vida e os meios que garantem a reprodução de sua vida (MARX, 1983, 1993). Uma explicação. É impossível ao ser humano manter a sua vida se não lhe forem garantidos os meios para tal. Os meios foram sendo desenvolvidos ao longo da história da humanidade. Na relação com o meio ambiente, com os outros seres humanos e consigo mesmo. Assim desenvolveu-se a humanidade, desenvolvendo as forças produtivas, as forças que garantem a vida humana, a saber: o ser humano, sua atividade, o trabalho, o meio ambiente, os meios do trabalho, o conhecimento, a ciência e tecnologia, a cultura. O homem não se torna ser humano fora de suas relações sócio-históricas (VIGOTSKY, 1987,1988). Uma compreensão: portanto, deve ser assegurado que cada ser humano tenha possibilidade de “ser humano” e, para tanto, deve ser garantida a possibilidade de se educar, de ser educado, aprender, agir, criar, produzir, acessar, construir, reproduzir, transformar, viver. Isto que era uma prática social utilitária, ao longo do desenvolvimento humano e da sociedade, ao longo da história da humanidade, tornou-se uma política cultural. Das relações cotidianas das pessoas educando-se mutuamente, chegamos à profissionalização do trabalho docente, chegamos ao professor. Na atualidade, mais do que nunca, para materializar a política cultural de educar um povo, tenha ela os rumos que for, são imprescindíveis, estratégicos, vitais, os PROFESSORES.

No Brasil a educação começou, portanto, com os primórdios da vida humana em nosso continente. Era uma práxis social utilitária até a ocupação do continente pelos europeus, nos meados do século XIV – XV - XVI. Passou a ser outra com as colonizações, com o Império, com a emergência da república e com os avanços do Imperialismo, no ínterim dos séculos XVII ao século XXI. São, portanto, sete séculos o que representa pouco tempo considerando o tempo de existência de nosso planeta.

Na passagem do período imperial ao período republicano, gestaram-se no Brasil as leis de cunho liberal, que respondiam ao grau de desenvolvimento das forças produtivas no contexto do capitalismo ascendente e dependente e que exigiam a valorização da educação. Consagrou-se na Lei, pela luta dos trabalhadores, o direito de todos a educação – sem o que o homem não se torna ser humano.

PARA QUE PROFESSOR?

Não tem como garantir o desenvolvimento das capacidades superiores do cérebro humano se as crianças e jovens não tiverem tempos, espaços, pessoas, convivências humanas e condições de contribuírem com sucessivas aproximações,  as aprendizagens, as construções, as habilidades e competências globais e totais de ser humano. Por isto existem professores para exercer profissionalmente o ato de educar. As teorias pedagógicas explicam como o ato de ensinar e aprender podem ocorrer. As teorias educacionais explicam como estas relações se estabelecem na sociedade em geral, deste a família, a comunidade, a nação, ao país e ao mundo. A seguir vou debater questões referentes as relações mais amplas da política educacional, bem como, questões mais especificas do trabalho pedagógico para buscar contradições, nexos, relações e superações.

Em 15 de outubro de 1827 foi instituída a Lei Geral relativa ao Ensino Elementar no Brasil, por isto ser esta data dedicada ao dia do professor. Por decreto imperial instituiu-se a primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar, outorgado por Dom Pedro I. A Lei tratava dos mais diversos assuntos como descentralização do ensino, remuneração dos professores e mestras, ensino mútuo, currículo mínimo, admissão de professores e escolas das meninas. A Lei de 15 de outubro de 1827 determinava, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática. Às meninas, sem qualquer embasamento pedagógico, estavam excluídas as noções de geometria. Aprenderiam, sim, as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc) para a economia doméstica. A lei geral da educação republicana nunca foi plenamente executada. Assim também a Lei atual nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), persegue ainda ideais imperiais, ao estabelecer, entre os fins do ensino fundamental, a tarefa de desenvolver a “capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”.

Mais de 170 anos da lei e ainda buscamos os mesmos objetivos da educação imperial. Além da descentralização do ensino, para maior cobertura de matrícula do ensino fundamental, obrigatório e gratuito, o poder público deveria assegurar, por imperativo constitucional, sua oferta gratuita, inclusive, para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal). No entanto, os dados apontam que a iniciativa privada, avança para mercadorizar e emprezariar a educação em nosso país, transformado o que é direito em mercadoria a ser comercializada de acordo com a perversa lógica do mercado.

Destaco em decorrência da conjuntura atual a questão da remuneração dos professores que foi historicamente o grande gargalo da política educacional, do Império à Nova República, de Dom Pedro I a Luiz Inácio Lula da Silva. O mérito do Imperador, ao outorgar a Lei de 15 de outubro de 1827, foi o de não se descuidar, pelo menos, formalmente, dos salários dos professores. As mestras, pelo artigo 13, não poderiam perceber menos do que os mestres. O artigo 3º da lei imperial determinou que os presidentes, em Conselho, taxariam interinamente os ordenados dos Professores, regulando-os de 200$000 a 500$000 anuais, com atenção às circunstâncias da população e carestia dos lugares. Se fizermos a cotação de moedas e a conversão dos réis de 1827 em reais de 2008 (discutíveis) podemos estimar que 200$000 equivalem a aproximadamente R$ 9.000,00 isto é, a um salário mensal de R$ 800,00, considerando o 13º e, 500$000 a, aproximadamente, R$ 22.000,00, ou seja, R$ 1.700, por mês. Os dados (discutíveis) demonstram que os professores do inicio do século XXI recebem bem aquém dos parâmetros estabelecidos pela lei imperial do século XIX. Dados do Ministério de Educação demonstram que do total de professores, 65% ganham menos que R$ 650,15% ganham entre R$ 650 e R$ 900 e 16% ganham mais de R$ 900. O salário médio mensal, de acordo com o senso do Ministério de Educação, é de R$ 1.474,00 nas escolas federais, R$ 656,00 nas particulares, R$ 584,00 nas estaduais e R$ 372,00 nas municipais. Em muitos municípios do nordeste do Brasil encontramos milhares de professores recebendo e, muitas vezes, com atraso, menos do que um salário mínimo vigente. A questão salarial dos professores atravessou o século XX e só foi parcialmente resolvida no século XXI. A Constituição Federal de 1988, no seu inciso V, artigo 206, garante, como princípio de ensino, aos profissionais de ensino, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional, e somente em julho de 2008 a lei é sancionada pelo presidente da republica. O Senado Federal aprovou no dia 3 de julho, em votação simbólica, o Projeto de Lei 11.494/2007 que estabelece o piso de R$ 950,00 para professores da educação básica, da rede pública de ensino. O projeto foi para sanção do presidente na quarta feira dia 16 de julho de 2008.

A instituição de um piso salarial para a categoria era uma reivindicação histórica. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê o pagamento de um piso de R$ 950,00 para professores com carga horária de 40 horas semanais. Pela proposta, o piso salarial nacional será implantado em todo o país, de forma gradual, até 2010. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para a categoria, variando entre R$ 315 e R$ 1.400. Está previsto no projeto a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional. Foram anos e anos de muita luta política e devemos sempre lembrar que o salário mínimo vigente é de R$ 415,00 e que os trabalhadores brasileiros defendem um piso salarial que tenha por base os cálculos do  Departamento Intersindical e de Estatísticas Socioeconômicas – DIEESE-  que equivale atualmente a R$ 2.072,70[2].  Os trabalhadores no Brasil lutam para recompor salários corroídos com altas taxas inflacionárias, contra a política econômica de arrocho salarial, política esta que serve para manter os níveis do superávit primário elevado para pagamento de uma divida impagável.  Em 2007 os trabalhadores brasileiros realizaram 316 greves que interromperam as atividades por quase 29 mil horas. A maior parte das paralisações alcançou resultados positivos segundo dados do DIEESE. (Ver mais in:  http://www.dieese.org.br/ acesso dia 17 de julho de 2008 às 10:10h).

A lei de 1827 trouxe a co-educação, com a inclusão de meninos e meninas, mas até hoje, nas aulas, encontramos a segregação sexista, racista e a segregação em função das aptidões e qualidades físicas, como por exemplo nas aulas de educação física  – mantém-se a máxima do “culto ao corpo” – primeiro os “mais altos, mais fortes e mais velozes”.

No que diz respeito à formação de professores no seu artigo 5º, a lei determinava que os professores que não tinham a necessária instrução do ensino elementar iriam instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das capitais. Hoje no Brasil são aproximadamente 250 mil professores leigos, sem formação sequer do pedagógico ofertado no ensino médio – magistério de 2º Grau.

Dados do governo federal demonstram a escassez de professores. Do total de professores em exercício no Brasil cerca de 66 % exercem a função docente na Educação Básica sem ter a habilitação na licenciatura específica.  Os números de INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa  Anísio Teixeira - demonstram que “será preciso cobrir 246.085 postos de trabalho no ensino médio e 479.906 para o 2º Ciclo do Ensino Fundamental” (p. 17). Para saber a capacidade de “cobertura” do pais o INEP recorre ao Censo de Ensino Superior e obtém o número de concluintes nos cursos de Licenciatura para atuarem em todas as disciplinas. O dado alarmante é que áreas como física e química somente 9% e 13% ,respectivamente, tem formação nas áreas em que vão atuar. As primeiras conclusões do relatório produzido pela Comissão Especial instituída para estudar medidas que visem superar o déficit docente no Ensino Médio (CNE/CEB) é que “a situação é grave e teme-se a ameaça de um Apagão do Ensino Médio, caso medidas emergências e estruturais não sejam tomadas” (Maio 2007, p. 19)[3]

Entre as medidas emergenciais a comissão sugere:

1. constituição e efetividade do sistema nacional de educação – o projeto de nação para o Brasil supõe um Projeto Nacional de Educação. A Educação tem que ser vista na sua totalidade e articulada nos diversos níveis de administração, modalidades, graus e etapas da própria educação;
2. Conferencia Nacional de Educação restabelecendo a prática das conferencias locais e nacionais;
3. Instituição da política nacional de formação de professores, com formas e mecanismos de cooperação entre entes federativos, política com metas, recursos financeiros e com base em programas e ações para formação, aperfeiçoamento, avaliação e promoção de recursos humanos no campo da educação;
4. Participação permanente das Instituições Federais de Ensino Superior para atuarem efetivamente na melhoria da educação básica e priorizar a formação inicial e continuada de professores formando rede nacional de formação e aperfeiçoamento de professores.
5. Currículos inovadores avançando nas experiências que tenham o trabalho como principio educativo com a criação de licenciaturas por áreas, mais abrangentes.
6. Prioridade para Licenciaturas em Ciências naturais e matemática porque o déficit é maior nas áreas de física, química, matemática e biologia (Ciências) .
7. Medidas emergências contra a escassez de professores com o MEC assumindo a responsabilidade de encontrar soluções emergenciais;
8. Mais investimento na educação básica. É necessário com urgência investir mais em educação no pais, principalmente na educação básica e dentro desta no ensino médio. O Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira aponta para 10% do PIB. Os especialistas apontam uma ampliação dos atuais 3% para 5% o que seria o equivalente a injetar mais R$ 20 bilhões de reais na educação básica. Isto representa somente 5% do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Esta é a questão chave da discussão da qualidade da educação – o seu financiamento.[4]
9. Instituição imediata do piso salarial para os professores em todo o pais.
10. Equipar as escolas com recursos didáticos tecnológicos informacionais e de comunicação via internet, com ferramentas modernas de comunicação e busca de informações.
11. Livros didáticos públicos gratuitos a serem distribuídos em todo o país;
12. Escolas arquitetonicamente adequadas ao ensino integral e condições de transporte e merenda escolar também para o ensino médio.incentivando permanência na escola.

Isto implica também , segundo a comissão em propostas estruturais de formação de professores por licenciaturas polivalentes; com estruturas curriculares envolvendo a formação pedagógica intensiva, com programas de incentivo às licenciaturas, com criação de bolsas de incentivo à docência, critérios de qualidade na formação de professores , integração da educação básica com o ensino superior, com incentivo ao professor universitário que se dedica à educação básica. A comissão propõe ainda, o que merece criticas como   proposta emergência a contratação de profissionais liberais, o aproveitamento emergencial de alunos de licenciatura como docentes, repasse de recursos para as escolas privadas, retardamento de aposentadorias, retorno dos aposentados à atividade docente, contratação de professores estrangeiros, uso massivo da educação a distância.

Mas a questão crucial é o financiamento da educação. Os dados sobre aplicação do orçamento da união evidenciam que 36,7% do orçamento são empregados em juros e amortização da dívida, ou seja, a maior parte dos recursos públicos são empregados com a divida pública. Na educação são aplicados menos de 3%.

Orçamento Geral da União – 2006 – Executado até 31/12/2006

Fonte: Orçamento Geral da União (Sistema Access da Câmara dos Deputados)

Nota: Não inclui o Refinanciamento da Dívida

No que diz respeito ao financiamento da Educação, O Fundef[5] - Emenda Constitucional n.º 14, de 12 de setembro de 1996, a LDB Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e, agora, o polêmico Fundeb[6], orientaram e orientam os governantes e as universidades para as licenciaturas curtas para enfrentar o déficit de professores habilitados para o magistério escolar. No entanto, o não investimento adequado nas políticas educacionais, a não ampliação do montante do PIB Nacional para Educação de aproximadamente 3% a 4,4% para 10% e, com os vetos ao Plano Nacional de Educação em itens referentes a financiamento da educação, comprometem-se metas para preparar os professores a enfrentarem o exercício da docência neste país de dimensões continentais e com gravíssimos problemas sociais econômicos e políticos. A meta de habilitar, em nível superior, até o ano de 2007, o grande contingente de professores leigos da educação básica não foi  cumprida. A crise educacional pode ser vista nos Estados do Nordeste do Brasil. A Bahia, por exemplo, tem o maior número de analfabetos do País - 2,7 milhões de pessoas acima dos 10 anos, o que significa 21,3% da população, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação. Ostenta também o primeiro lugar em diminuição do número de matrículas no Nordeste - em 2007 foram 536 mil vagas sobrando nas escolas estaduais, ou seja 13,7% de diminuição no número de matriculas. Contraditoriamente ocupa o terceiro lugar no ranking do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, o número de matriculas é cada vez menor. A descrença no ensino público é uma das razões alegadas pelos alunos que se afastam do ensino público, a falta de cursos profissionalizantes, a má distribuição geográfica dos colégios e a pobreza também contam. A busca por trabalho é responsável por 25% da evasão escolar no norte do Estado. O fato do atual modelo não preparar o estudante para o trabalho profissional são alguns dos principais fatores, assim como o alto índice de pobreza registrado na zona rural e a má distribuição das unidades na capital que acentuam a crise educacional.

A população brasileira continuará, em sua grande maioria, condenada a ignorância, conforme canta Pablo Neruda, ao fazer referencia a educação na América Latina. Mas não é isto que almejam milhares e milhares de professores e de movimentos sociais organizados na cidade e no campo, que lutam e reivindicam direitos e almejam a ampliação de conquistas no campo educacional.  Mas qual é afinal a tarefa estratégica do professor neste momento histórico? Para que afinal de contas, professores nesta conjuntura? Para responder a esta pergunta é necessário caracterizar o período histórico em que vivemos para que possamos reconhecer e assumir tarefas imediatas, mediatas e históricas. 

A ORDEM MUNDIAL VIGENTE: A DITADURA DO CAPITAL

Hoje o capitalismo, modo hegemônico de produção da vida, suscita um dilema crítico para a humanidade: ou sua voracidade ilimitada arrasa a natureza e a civilização; ou esta acaba definitivamente com ele para que se possa chegar a uma nova sociedade verdadeiramente humana.

Os dados demonstram: nunca foram tão agudas as diferenças nos níveis de vida que separam as nações. Se em 1820 o PIB per capita dos países ricos era três vezes maior do que o dos pobres, hoje, inicio do século XXI é setenta e quatro vezes maior, segundo estudos de Martin DICKSON, divulgados Financial Times de 22/09/2000 com o titulo  “Global inequality”.

O número de pessoas na miséria, atualmente, ultrapassa o total da população da Terra quando se iniciava o século XX. Essa população continuará crescendo, quase toda no Terceiro Mundo, a um ritmo de um México por ano, ou seja 98,1 milhões, apesar de, em continentes inteiros, a esperança de vida ir diminuindo e em muitos países o total de habitantes se reduzir em milhões e milhões, como por exemplo, em paises Africanos. Oito países da África ocidental conseguiram reduzir consideravelmente a incidência da fome entre 1980 e 1996 mas o panorama é muito distinto na África central, oriental e meridional, onde a porcentagem e os números de pessoas desnutridas aumentaram. O Burundi sofreu o maior aumento, e a porcentagem da população afetada pela desnutrição passou de 38 para 63 por cento entre 1980 e 1996. Da mesma forma, outros 13 países da África central, oriental e meridional registraram elevados aumentos nos índices de desnutrição. A África subsaariana, corresponde à região do continente Africano ao sul do deserto do Saara, ou seja, aos países que não fazem parte do Norte da África. O continente Africano tem hoje cerca de 620 milhões de habitantes, dos quais 500 milhões vivem na África subsaariana. De forma geral, a população da África subsaariana apresenta os piores indicadores sócio-econômicos do mundo.

Nunca a ciência e tecnologia evoluiu tanto, mas nunca foram tantos os que passam fome e sofrem de desnutrição, ou morrem de doenças plenamente evitáveis, embora seja possível aumentar colheitas, multiplicar alimentos e desenvolver novas vacinas, medicamentos e equipamentos médicos.

Nunca a ciência e a tecnologia evoluí tanto, mas nunca a humanidade sofreu tanto os impactos das catástrofes da natureza – terremotos, maremotos, furacões, e outras manifestações da natureza  – apesar de existirem meios possíveis tanto de prever, como de prevenir, quanto de enfrentar as adversidades. Não é de hoje que o homem enfrenta o que é próprio do planeta terra, no entanto, a tecnologia para a defesa das populações serve somente para poucos. Os exemplos das catástrofes aumentam dia-a-dia.Vejamos as noticias na impressa:  

“Pelo menos 160 pessoas morreram nas fortes chuvas que vêm assolando a América Central há quatro dias, desde a passagem da tempestade tropical Stan”; “O número de mortos das inundações causadas por um tufão no nordeste do Vietnã na terça-feira subiu para mais de 50, disseram autoridades locais nesta quinta-feira”; “Um tufão que atingiu nesta terça-feira a Ilha de Kyushu, no sul do Japão, deixou ao menos 13 pessoas mortas ou desaparecidas, de acordo com as autoridades”; “As autoridades que cuidam da fauna no Sri Lanka anunciaram que, apesar da perda de milhares de vidas humanas no maremoto que atingiu o sul da Ásia, não há registro de mortes entre animais”;  Há muita gente na lista de desaparecidas, mas nós tememos que 80% delas estejam mortas", disse Shinawatra primeiro ministro da Tailândia.”; “Cinco dias depois de o furacão Katrina ter atingido a região do Golfo do México, nos Estados Unidos, socorro começou a chegar para aliviar a situação de dezenas de milhares de pessoas em Nova Orleans”; “Mais de 60 mil pessoas ainda podem estar isoladas na cidade, segundo a Guarda Costeira americana. Os saques devastaram Nova Orleans, pessoas que ficaram sem casa devido à inundação, estão cada vez mais desesperadas.Há muitos tiroteios, seqüestros e relatos de estupros.A governadora da Louisiana, Kathleen Blanco, disse a uma rede de televisão americana que "não tinha idéia" de quantas pessoas morreram devido à resposta inadequada ao desastre”.

Atravessamos o século XX, o mais violento século registrado pela humanidade, com duas guerras mundiais, mas jamais os conflitos armados, a violência e a criminalidade foram disseminados como nestes últimos 10 anos em que não terminam as mentiras sobre uma nova ordem internacional de paz e estabilidade anunciada por Buch no inicio dos anos 90 do século XX. George Herbert Walker Bush, nasceu em 12 de junho de 1924, foi o 41º Presidente dos Estados Unidos da América (1989-1992). Anteriormente, já tinha servido como embaixador das Nações Unidas (1971-1973) e foi diretor da CIA (1971-1973) e o 43º Vice-Presidente dos Estados Unidos da América na gestão do Presidente Ronald Reagan (1981-1989). Como podemos constatar pelos fatos a “mão invisível do mercado” pode ser reconhecida pelo seu nome, endereço e passado.

A “mão invisível” do mercado está intervindo com a conciliação de governos e governantes, dando liberdade absoluta aos mercadores cujo propósito básico é lucro e jamais a preservação da vida humana e do planeta.

Vivemos sob a ameaça das mudanças climáticas influenciadas pela ação humana conforme comprovam estudos e debates internacionais do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Para dar uma idéia do problema, transcrevo uma declaração realizada em dezembro de 1997 pelo cientista Brent Blackwerder, presidente da organização Amigos da Terra: "O aquecimento global está afetando tudo o que vive e respira no planeta. Grandes tempestades, furacões, ciclones, chuvas em grande quantidade, enchentes... Algumas nações desaparecerão totalmente. Isto é o que nos acontecerá, e será pior do que imaginamos, se não começarmos a nos tornar inteligentes."

Em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência Eco 92, foi realizada a “Cúpula da Terra”, quando 175 países assinaram a Convenção sobre Mudanças Climáticas, com o objetivo comum de reduzir a níveis seguros as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. O Protocolo de Kioto abrange seis gases de efeito estufa produzidos por atividades humanas: dióxido de carbono (CO₂), metano (CH₄), óxido nitroso (N₂O), hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). O Protocolo de Kioto, adotado em 1997 como um componente da Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas, continha, pela primeira vez, um acordo vinculante que obrigava os países industrializados a reduzir suas emissões de GEE em 5,2% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis verificados em 1990. Atualmente seria necessária uma redução de 60% da expedição de tais gases para conter os riscos de mudanças climáticas, no entanto, as medidas adotadas não conseguem deter 5% de tal expedição de gás na atmosfera. As negociações em torno do Protocolo se estenderam até 2004, quando a Rússia ratificou o documento. Para entrar em vigor - passando a ser um Tratado - era necessária a aprovação de um número de países que representasse pelo menos 55% das emissões mundiais de carbono. O Tratato de Kioto entrou em vigor no dia 16 de fevereiro de 2005. Com o Tratado de Kioto, cria-se um mercado mundial de crédito de carbono. Os países que não conseguirem reduzir suas emissões de GEE poderão comprar créditos dos países que contribuem para retirar esses gases da atmosfera em quantidade maior do que emitem. Os Estados Unidos da América até hoje não assinaram o tratado de Kioto que visa baixar a taxa de produtos poluentes jogados na atmosfera.

Para adaptar a população mundial a está “nova ordem mundial” é necessário educar gerações e gerações. A ordem não se mantém por si só. É necessário um Plano Mundial de Educação e, conseqüentemente, um Plano Mundial de Formação de Professores para que cumpram tal tarefa social – educar as gerações para se submeterem à ordem do capital.

Na realidade, a nova ordem internacional é resultado de imposições e mediações  governamentais, imposições e mediações com os imperialistas, imposições e mediações com o capital e sua forma de se organizar internacionalmente. Ajustes estruturais, reformas e políticas assistencialistas, focais e compensatórias visam minimizar a pobreza e garantir a segurança para o capital e são implementadas por mediações, como por exemplo a mediação dos governos de conciliação de classe (Capital-Trabalho-Estado) como é o caso atual do Brasil. Trata-se de instaurar uma “ditadura global” mundial denominam de “Globalização” o que significa, no plano político, o avanço do “Neoliberalismo”.

A ordem é desregular, privatizar e abrir os mercados, eliminar os subsídios, reduzir o gasto social, deixar fazer; são as ordens ditadas aos demais paises e governos por meio de instituições internacionais como o FMI o Banco Mundial entre outras. Nunca, em tão curto espaço de tempo, foram adotadas tantas decisões que afetam profundamente tanta gente que não tem com quem contar.

Se vigorarem as diretrizes do FMI e do Banco Mundial, subsídios serão eliminados; programas sociais desaparecerão; escolas e hospitais serão fechados; medidas econômicas e financeiras de austeridade implantadas; fábricas e serviços privatizados; estradas, cárceres e cemitérios vendidos; empresas arruinadas e dissolvidas; a moeda nacional renunciada; recursos naturais entregues; e os países submetidos a mercados alheios. O neoliberalismo é a implantação definitiva da ditadura do capital. Ilude as pessoas, já não há cidadãos, mas sim consumidores. Os pobres, os excluídos, são os novos bárbaros, estrangeiros carentes de direitos. O neoliberalismo fomenta a expansão do uso de novas tecnologias com fins lucrativos inclusive no sistema educacional, fomenta, também, outras formas de extinção que afetam tanto os trabalhadores dos países periféricos quanto os dos centros dominantes. São os nômades do século XXI, ou cibernômades: trabalhadores temporários ou com contratos especiais que se somam à corrente migratória, ou que já nos seus países vendiam sua força de trabalho a multinacionais instaladas no exterior. A outra face da mesma moeda  são os trabalhadores e empregados dos grandes centros industriais que tiveram seu tempo médio de permanência no emprego baixado de mais de 23 anos há meio século, para menos de 4 anos na última década.

Estamos diante do desenlace de uma antiga questão. Com a derrota do socialismo real, o Império acredita ser também possível uma nova “governança mundial”, que se confunde ao ideal democrático. As teorizações pós-modernas, o triunfo dos ideólogos, toda a propaganda sobre o fracasso do socialismo e o fim da história, refletem a necessidade – vital para o grande capital – de convencer a multidão de que a milenária aspiração da humanidade de vida digna para todos está esgotada. O caminho é humanizar o capitalismo, garantir os mínimos e com segurança – para o capital. Como o capitalismo venceu seu terrível inimigo, não há mais nada a ser feito.

Nos perguntamos, no entanto, como o capitalismo pode atribuir perenidade a si mesmo se esmaga nações inteiras e atenta contra a vida e marginaliza quem lhe garante a existência – o trabalhador e seu trabalho?

Não pode perdurar uma sociedade na qual o ser humano está condenado à morte.

Ao ultrapassar os limites de sua insaciável necessidade de lucro e de cobrir todo o planeta terra, o capitalismo coloca um dilema crítico a humanidade e em especial aos professores: ou sua voracidade ilimitada arrasa a natureza e a civilização ou a humanidade reage para que se possa chegar a uma nova sociedade, justa, verdadeiramente humana. A resistência mundial a ditadura do capital está acontecendo. Ela vem do mundo do trabalho, dos movimentos sociais de resistência, de vários segmentos sociais, da natureza que reage a sua destruição. Mas esta resistência não brota espontaneamente, ela precisa ser construída historicamente. E neste sentido temos a enorme contribuição de Marx e Engels que continua sendo negada na formação de professores.

No “Prefácio e introdução à crítica da economia política” Marx (1983) nos apresenta um método de investigação e exposição que demarca as possibilidades de conhecimento do real. Este método é negado na formação dos professores.

Karl Marx filósofo alemão, nascido na Prússia (1818-1883) sempre presente na cena política de sua época, participando da organização e reivindicações da classe trabalhadora e colaborando nos principais acontecimentos do período em que viveu, desenvolveu estudos  críticos sobre a Filosofia do Direito de Hegel e durante sua trajetória foi influenciado por Feuerbach, economistas clássicos ingleses, socialistas utópicos e Engels em particular. Marx partindo de que a anatomia da sociedade civil deveria ser procurada na economia política chegou em suas pesquisas a seguinte conclusão: Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. Marx parte das teorias existentes no campo da economia política, fazendo a crítica e ao mesmo tempo construindo e expondo seu próprio método. Para Marx, tratar da produção geral é tratar da produção num estágio determinado do desenvolvimento social, o que não implica necessariamente, seguir o processo histórico do desenvolvimento em suas diversas fases, nem tratar de apenas uma fase determinada. Todas as épocas da produção possuem características e determinações comuns, sem as quais não há qualquer espécie de produção; mas concomitantemente, apresentam elementos essenciais que as diferenciem e que constituem a sua evolução. É preciso que essas características e determinações comuns, que valem para produção geral, e que já apresentam uma unidade pelo fato do sujeito, humanidade, objeto, natureza serem idênticos, não façam esquecer a diferença essencial. Esse esquecimento é responsável por toda sapiência dos economistas modernos que pretendem provar a eternidade e a harmonia das relações sociais existentes. Para Marx o concreto é concreto, por ser a síntese de múltiplas determinações logo, unidade na diversidade. O concreto é para o pensamento um processo de síntese, um resultado, e não um ponto de partida, apesar de ser o verdadeiro ponto de partida e, portanto igualmente o ponto de partida da observação imediata e da representação (concreto - abstrato - concreto). Assim, as categorias simples, apesar de terem existido antes das mais complexas, podem continuar presentes nas sociedades mais avançadas do mesmo modo que as categorias complexas podem já estar presentes em sociedades mais atrasadas. As categorias complexas sempre contêm as mais simples e todas são produtos das condições históricas e só se conservam válidas nestas condições e no quadro destas. Portanto, é impossível e errado classificar as categorias econômicas pela ordem cronológica em que foram historicamente determinantes. A sua ordem é pelo contrário determinada pelas relações que existem entre elas na sociedade burguesa moderna e é precisamente contrária ao que parece ser a sua ordem natural ou ao que corresponde à sua ordem de sucessão no decurso da evolução histórica.

Com esta resistência e esta busca incessante do conhecimento do real devem estar sintonizados os professores. Voltamos a nos perguntar, nesta crise estrutural e de ampliação da tendência à destruição das forças produtivas, para que professor e como são formados os professores? Cabe nos recolocar a pergunta que Marx e Engels (1993)  colocaram na Ideologia Alemã, nas Teses contra Feuerbach – quem educa o educador?

PROFESSOR PARA QUE?

O capitalismo não cairá por si só. É preciso esforço, educação, práxis social revolucionária, consciente dos paradoxos, dilemas e contradições, para antecipar o surgimento de uma ordem verdadeiramente humana.

Portanto, mais do que nunca, são necessários os professores para:

1. educar para a vida, que necessita ser preservada, digna, para todos, o que não é possível no modo capitalista;
2. criar – educando e educador - a união internacional dos trabalhadores que inclua todos os que buscam um mundo solidário e livre, em harmonia com a natureza, que respeite plenamente a dignidade de cada mulher e de cada homem.
3. desenvolver novas formas e novos métodos de luta, novas organizações, que incluam as possibilidades de comunicação e intercâmbio instantâneos oferecidos pela atual tecnologia;
4. desenvolver batalhas contra Acordos Multilaterais de Investimentos que sufocam as nações, retirando sua soberania, constituindo-se isto em uma importante experiência que pode levar a outras ações indispensáveis.
5. educar para as lutas das nações oprimidas e as dos assalariados dos países dominantes e dominados para convergirem em uma mesma luta, em uma mesma direção preservar a vida, amar, criar, ir além do capital.
6. educar para conceber uma frente abrangente de todo o conjunto da humanidade contra o modo do capital organizar a vida, contra o seu individualismo, competitivismo, egoísmo. Ensinar que para pensar a sociedade tendo como parâmetro o ser humano é necessário à superação da lógica desumanizadora do capital, que tem no individualismo, no lucro e na competição seus fundamentos.
7. desenvolver métodos para erradicar todo tipo de sectarismo, qualquer atitude estreita e mesquinha, qualquer visão egoísta, individualista, provinciana e excludente avançando no legado que nos deixou o Cubano José Martí [7]para quem a Pátria é a Humanidade.
8. colocar fim à separação entre Homo faber e Homo sapiens; resgatando o sentido estruturante da educação e de sua relação com o trabalho, as suas possibilidades criativas e emancipatórias.
9. transformar idéias e princípios em práticas concretas com ações que vão muito além dos espaços das salas de aula, dos gabinetes e dos fóruns acadêmicos. Sair às ruas, para os espaços públicos,   se abrir para o mundo e para os movimentos sociais de caráter confrontacional que lutam contra a propriedade privada dos meios de produção e reprodução da vida.
10. defender a existência de práticas educacionais que permitam aos educadores e educandos trabalharem as mudanças necessárias para a construção de uma sociedade na qual o capital não explore mais o tempo de lazer, pois as classes dominantes impõem uma educação para o trabalho alienante, com o objetivo de manter o homem dominado. 
11. contribuir na transformação do trabalhador em um agente político, que pensa, que age, e que usa a palavra como arma para a transformação radical do atual modelo econômico e político hegemônico.
12. construir com os educandos organizações auto-determinadas e auto-gestadas que contribuam para elevação da formação política sua e dos educandos para que não venhamos a nos iludir e enganar com as palavras e promessas de  liberdade, democracia e igualdade no marco do capitalismo. Estas bandeiras históricas devem ser reerguidas na perspectiva do projeto histórico para além do capital;
13. elevar a consciência de classe sua e dos educandos através de uma práxis social que supere o utilitarismo e pragmatismo e se coloque no plano da práxis social revolucionária;

Concordo que a civilização desaparecerá se não conseguirmos derrotar o Império e o modo do capital organizar a vida, se não formos capazes de abrir espaço para o humanismo, se não formos capazes de construir o socialismo. Um socialismo diferente como gostaria José Carlos Mariátegui (1895 – 1930)[8] um dos maiores expoentes do socialismo latinoamericano -  uma “heróica criação” de cada povo. Mas para tanto é necessário fazer política e disto estão esvasiados os cursos de formação de professores. Fazer política, segundo Mariátegui “é passar do sonhos às coisas, do abstrato ao concreto. A política é o trabalho efetivo do pensamento social: a política é a vida. Admitir uma quebra de continuidade entre a teoria e a prática, abandonar os realizadores a seus próprios esforços, ainda que concedendo-lhes uma cordial neutralidade, é renunciar à causa humana. A política é a própria trama da história.

Nossa época é a época de crise estrutural global do capital e, também, a época histórica de transição da ordem social existente para uma qualitativamente diferente. Tais características definidoras do espaço histórico e social em que vivemos, indicam o espaço e tempo no qual os desafios e tarefas estão colocadas aos professores.

Para quebrar a lógica do capital e ao mesmo tempo também elaborar planos estratégicos para a educação para além do capital, devemos conhecer, explicar, compreender o tempo em que vivemos. Devemos nos posicionar em relação a luta de classes  e perspectivar um projeto histórico para além do capital. Mas, lamentavelmente os professores não estão sendo formados para tomar posição revolucionária em defesa deste projeto histórico par além do capital.    

Os estudos de Marilda Gonçalves Dias (2004) sobre as teorias que embasam as propostas de formação de professores são esclarecedores a respeito da valorização ou esvaziamento do trabalho do professor. Ao comparar criticamente a teoria do professor reflexivo, do construtivismo e da psicologia vigotskiana Marilda demonstra que a formação deve ser estudada na sua inter-relação com o processo histórico. E neste momento histórico em que prevalece uma ordem mundial de adaptação ao padrão de exploração pré-histórico, as teorias educacionais e pedagógicas sustentam tais adaptações. E estas teorias são empregadas e estudadas na formação dos professores. Mas, pela falta de uma atitude critica estas teorias adaptativas são assimiladas, aceitas e embasam o trabalho pedagógico sem perspectiva critica.

         Luiz Carlos de Freitas (2005) também parte de uma crítica as recorrentes de pensamento idealista relacionadas ao fim das certezas, que aparece tanto no plano científico, quanto no político quanto no pedagógico. No âmbito da ciência, o alegado fim das certezas propõe o término de algo que nunca existiu – a própria certeza, já que a verdade reconhecida como provisória é a própria razão de existência da ciência. No plano político, a proposição da incerteza consiste em “apagar a esperança em valores universais como o da libertação e da emancipação humana”. (p.02). Para o autor, esses dois movimentos fazem parte de “uma tentativa de se criar um eixo entre a incerteza política e a incerteza científica” (...) conduzindo-nos ao “fim da esperança” e ao “relativismo”. Esvazia-se o sujeito histórico e ativo e desenvolve-se a idéia de realidade como probabilidade. É como se Deus jogasse dados e a depender dos números, as coisas acontecessem. Em desacordo com esta posição, “há um eixo progressista que se organiza em torno às certezas provisórias e à reconstrução da esperança, alicerçada em metanarrativas e valores universais”. (p.03). Luiz Carlos confronta as duas posições, buscando “encontrar caminhos que não sejam o da perda da visibilidade histórica proposta pelos pós-modernos, nem o retorno a uma epistemologia calcada em uma subjetividade que anula a realidade objetiva e sua tensão dialética com a mediação, exercida pelo sujeito no processo de construção do conhecimento científico”. (p.13). Freitas – que faz questão de ressaltar que é apenas “um educador preocupado com o tempo presente e que tem a necessidade de situar-se no cenário global, poderia ser apenas mais uma referência a contrapor-se ao ideário pós-moderno, mais ele avança ao enxergar percepções importantes vinda dos pós-modernistas sobre a realidade contemporânea mas que, ao propor um irracionalismo dogmático – algo que inclusive eles criticam nos modernos – acaba favorecendo o que Freitas chama de modernidade tecnológica, que se configura como a expressão máxima do capitalismo senil. Pós-modernidade de libertação nos chama a atenção de que “a liberdade individual só é possível como produto do esforço coletivo (...). O pós-modernismo (...) ao não querer indicar caminhos consensuados coletiva e provisoriamente, cria um vazio desmobilizador das esperanças e permite que o sistema hegemônico dê a direção para as transformações sociais, segundo seus interesses. Os pós-modernos cumpriram um papel importante. Estamos mais prescientes. Vamos agora à construção [do socialismo "que corresponda às características definidoras mínimas de um sistema histórico que maximize a igualdade e a fraternidade, que aumente o controle da humanidade sobre sua própria vida (democracia) e que liberte sua imaginação" p. 117](...) [pois] é o capitalismo como sistema histórico que se encontra em dificuldades” (p. 115-116).

Esta construção histórica do homem pelo trabalho determina as posição que ele pode assumir e suas atitudes valorativas frente aos fenômenos. O pensamento crítico constitui uma prova das ações, resoluções, criações e idéias à luz de determinadas teorias, leis, regras, princípios ou normas e, também, da sua correspondência com a realidade. Shardakov (1968), assinala cinco condições para que se desenvolva essa mentalidade crítica:

• Possuir os conhecimentos necessários na esfera em que a atividade mental crítica deverá ser desenvolvida. Não pode se analisar criticamente aquilo sobre o qual não se possuem dados suficientes;
• Estar acostumado à comprovar qualquer resolução, ação ou juízo emitido antes de considera-los acertados;
• Relacionar com a realidade as regras, leis, normas ou teorias correspondentes, o processo e o resultado da solução, a ação ou juízo emitido;
• Possuir o suficiente nível de desenvolvimento no que diz respeito à construção dos raciocínios lógicos;
• Ter suficientemente desenvolvida a personalidade: as opiniões, as convicções, os ideais e a independência na forma de atuar.

         O que constatamos pelos dados do próprio governo é que a escola continua mantendo a divisão social do trabalho e em seu interior - não de forma mecânica, mas por mediações -, expressa a organização do trabalho alienado em geral, expresso na organização do trabalho pedagógico alienado – social, intelectual e economicamente. Separa-se assim a educação da vida e compromete-se a formação humana.

Para enfrentar esta tendência é necessário avançar na perspectiva critica o que impõe a tarefa que  implica em:

1. Identificação das formas mais desenvolvidas em que se expressa o saber objetivo produzido historicamente, reconhecendo as condições de sua produção e compreendendo as suas principais manifestações bem como as tendências atuais de transformações:
2. Conversão do saber objetivo em saber escolar de modo a torna-lo assimilável pelos alunos no espaço e tempo escolar,
3. Provimento dos meios necessários para que os alunos não apenas assimilem o saber objetivo enquanto resultado, mas apreendam o processo de sua produção bem como as tendências de sua transformação.

Portanto, a tarefa dos professores é simultaneamente a tarefa de uma transformação social ampla, desalienadora, emancipadora, construída no dia-a-dia do trabalho pedagógico. Ele pode e deve ser articulado adequadamente e redefinido constantemente no seu inter-relacionamento dialético com as condições em mudança e as necessidades da transformação social emancipadora progressiva.  Isto exige que as tarefas imediatas e os seus enquadramentos estratégicos globais, ou suas relações e nexos com o mais geral, não podem ser separados, e opostos, uns aos outros (MESZÁROS, 2005). O êxito estratégico de superação do capitalismo e a construção do socialismo são impensáveis sem a realização das tarefas imediatas.

Sobre as tarefas imediatas encontramos as contribuições de Pistrak (2000). Sua obra sistematiza a experiência pedagógica do autor na condução da escola Lepechinsky. Esta experiência ocorreu no momento pós-revolução na Rússia, em que os esforços se concentravam no objetivo de consolidar uma revolução, tomando duas tarefas básicas: 1-reconstrução das organizações sociais e do Estado 2-e a luta permanente contra a reação capitalista mundial e as forças reacionárias internas. É neste contexto que se pode compreender e discutir sobre “uma escola do trabalho” e por que se definiu seus dois grandes fundamentos – as relações da escola com a realidade atual e a auto-organização dos educandos-. Sua atualidade esta no dialogo que se pode travar em torno de questões que moveram sua prática e seu pensamento pedagógico. Toma como problemática significativa a questão  “Como vincular o plano de vida com um processo de transformação social, onde o estudo, o trabalho, as atividades culturais e políticas façam parte de um programa de formação do povo para que se assuma como sujeito da construção da nova sociedade?”. É reconhecida a contribuição da obra pelo fato da mesma compreender que para transformar a escola, e colocá-la a serviço da transformação social, não basta alterar os conteúdos nela ensinados. É preciso mudar o jeito da escola, suas práticas e sua estrutura de organização e funcionamento, torná-la coerente com novos objetivos de formação de cidadãos, capazes de participar ativamente do processo de construção da nova sociedade. Os três aspectos centrais da obra são a relação entre escola e trabalho; a proposta de auto - organização dos estudantes; a organização do ensino através do sistema de complexos temáticos.

A obra de Pistrak foi um registro de um processo de construção pedagógica ou de construção de uma “pedagogia social”. Destaca-se como alguns legados de sua obra:

• Pensar e fazer uma escola que seja educadora do povo.
• Educação é mais do que ensino.
• A vida escolar dever estar centrada na atividade produtiva.
• A escola precisa vincular-se ao movimento social e ao mundo do trabalho.
• A auto – organização dos educandos como base do processo pedagógico da escola.
• Pensar um jeito de desenvolver o ensino que seja coerente com o método dialético de interpretação da realidade.
• Sem teoria pedagógica revolucionária não há prática pedagógica revolucionária.

Sobre as tarefas de enfrentar a atual política educacional Demerval Saviani ressalta que sem investimentos adequados qualquer tentativa de qualificar a educação é demagógica. Destaca que não se trata de colocar a educação em competição com outras áreas necessitadas,  como saúde, segurança, estradas, desemprego, infra-estrutura de transporte, de energia, abastecimento, ambiente etc. Ao contrário, como eixo do projeto de desenvolvimento nacional, a  educação será a via escolhida para atacar de frente todos esses problemas. Se ampliarmos o número de escolas, defende Saviani, tornando-as capazes de absorver toda a população em idade escolar, se povoarmos essas escolas com todos os profissionais de que necessitam, em especial com professores em tempo integral e bem remunerados, estaremos atacando o problema do desemprego diretamente, pois serão criados milhões de empregos.

Saviani defende a docência como uma profissão atraente. Diz ele que com este plano estaremos atacando o problema da segurança, pois estaremos retirando das ruas e do assédio do tráfico de drogas um grande contingente de crianças e jovens.
Mas, principalmente, atacaremos todos os demais problemas, pois estaremos promovendo o desenvolvimento econômico, uma vez que esses milhões de pessoas com bons salários irão consumir e, com isso, ativar o comércio, que, por sua vez, ativará o setor produtivo (indústria e agricultura), que irá produzir mais e contratar mais pessoas.
De quebra, a implementação desse projeto provocará o crescimento da arrecadação de impostos, maximizando a ação do Estado na infra-estrutura e nos programas sociais.

Enfim, ressalta Saviani, com esse projeto será resolvido o problema da qualidade da educação: transformada a docência numa profissão atraente em razão da sensível melhoria salarial e das boas condições de trabalho, para ela serão atraídos muitos jovens
dispostos a investir recursos, tempo e energia numa alta qualificação obtida em graduações de longa duração e em cursos de pós-graduação. Com um quadro de professores altamente qualificado e fortemente motivado trabalhando em tempo integral numa única escola, estaremos formando os cidadãos conscientes, críticos, criativos, esclarecidos e tecnicamente competentes para ocupar os postos do mercado de trabalho de um país que viria a recuperar, a pleno vapor, sua capacidade produtiva.

Assim também ressalta István Mészáros, que nasceu em Budapeste em 1930 e represente um dos mais renomados pensadores marxistas da atualidade, em sua obra “Educação para Além do Capital”. Devemos atuar na sociedade tendo como parâmetro o ser humano, o que exige a superação da lógica desumanizadora do capital, que tem no individualismo, no lucro e na competição os seus fundamentos. Para Mészaros em seu livro “Educação: Para além do Capital”, lançado pela BoiTempo (2005): 

“O próprio enquadramento estratégico é a síntese global de inúmeras, sempre renovadas e expandidas, tarefas imediatas e desafios. Mas a solução dos últimos é possível apenas se a abordagem ao imediato for informada pela sintetização do enquadramento estratégico. Os passos mediadores em direção ao futuro – no sentido da única forma viável de auto-mediação – apenas podem iniciar-se do imediato, mas iluminados pelo espaço que pode legitimamente ocupar na estratégia global orientada pelo futuro contemplado”.  

Para tanto, mais do que nunca, são necessários professores que assumam tal tarefa estratégica, educar para superar o projeto histórico capitalista e construir o projeto socialista. Professores cuja formação esteja alicerçada nos quatro pilares básicos de um projeto de escolarização de um povo que busca a revolução a saber: consistente base teórica, consciência de classe, formação política e organização revolucionária. Estes pilares são o contra ponto dos pilares importados da Europa baseados no construtivismo para assegurar a governança mundial cuja política é a adaptação ao modo do capital organizar a existência. Contra isto lutam os professores revolucionários no dia-a-dia da sala de aula.  

VIVA OS PROFESSORES !

BIBLIOGRAFIA NECESSÁRIA PARA UM PROFESSOR REVOLUCIONÁRIO[9].

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FACULDADE DE EDUCAÇÃO:
EXPANSÃO, REESTRUTURAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TEMPOS DE BARBÁRIE. A SITUAÇÃO DA FACED/UFBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DO DIA 07.07.08

 Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontaram diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. (MARX. K. “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. In: Os Pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1978, p. 329) 

Para introduzir o expediente da FACED/UFBA, os processos em curso e os pontos da pauta da reunião de hoje (07/07/08) recorramos a Eric Hobsbawm (1998) em seu livro Sobre a história, editado pela Companhia das Letras, para destacar que “...a história não pode omitir nas instituições criadas pelo homem a consciência, a cultura e a ação intencional” (p.77). Isto diz respeito ao  “... que os seres humanos podem fazer enquanto sujeitos e produtores da história, bem como àquilo que, enquanto objetos, não podem” (p.77). O objetivo do exercício de recorrer a história, ainda segundo Hobsbawm, “Não é simplesmente descobrir o passado, mas explicá-lo, e, ao fazer isto, fornecer um elo com o presente.” (1998, p. 229). Estamos mergulhados na história como um peixe na água, nos diz o historiador e vivemos em circunstâncias de desintegração social e política quando é evidente o declínio do processo civilizatório e uma ascensão da barbárie. O historiador alerta-nos do pior “.... passamos a nos habituar ao desumano. Aprendemos a tolerar o intolerável” (p. 279).  O nosso enfrentamento deste horror histórico da banalização do mal, enquanto sujeitos da história da educação deste tempo que ultrapassa os extremos de uma era de incertezas, só será viável através do trabalho engajado e socialmente referenciado, também, mas não somente, de professores, estudantes e pessoal técnico-administrativo das universidades públicas no Brasil, o que inclui a UFBA onde se situa a nossa Faculdade de Educação. Recorramos, pois, a experiência histórica para removermos vendas e perspectivarmos a nossa história.

            Dados demonstram que a UFBA vem se reestruturando ao longo de sua história, premida por pressões internas e externas. O trabalho científico da professora Dra. Maria Inês Marques o demonstra. Agora a UFBA busca se expandir e novamente se reestruturar. Os rumos desta expansão e reestruturação podem ser identificados nas decisões adotadas e nas medidas implementadas para enfrentar as crises do capital que se materializam em sucessivas e crônicas crises educacionais. Estamos agora respondendo no interior da universidade, por exemplo, com o REUNI - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07, que é, antes de tudo, um programa derivado da pressão do governo federal pela necessidade de expansão e da reestruturação do ensino superior no Brasil. Sob que referência isto vem se dando e qual as suas conseqüências? Aqui e agora estamos respondendo do e no interior da FACED/UFBA às pressões internas e externas referentes às demandas educacionais  do Brasil e em especial na Bahia. Enquanto isto, as faculdades de educação no Brasil[1] estão sendo postas em xeque - existem: a que será que se destinam?,  e justo em momento de uma profunda escassez de professores que leva o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva a operar com propostas estruturais e emergências. A questão posta é, pois: somos essenciais, e se somos, como somos para formação de professores? Neste sentido estão sendo mobilizados vários setores, dentre os quais quero destacar o FORUMDIR – Fórum de Diretores de Faculdades de Educação. Os dados das avaliações sobre a educação básica e sobre a formação de professores não são nada alentadores, mais uma vez. Assim como não são alentadores os dados concretos sobre a precarização do trabalho docente na universidade e sobre a infra-estrutura para o funcionamento, também mais uma vez. Importa sublinhar sempre de novo que estes dados não estão desconectados da nossa situação na FACED/UFBA e necessitam ser compreendidos no conjunto para que possamos responder ao desafio do enfrentamento dos problemas, lembrando que no cotidiano estão as tensões entre realidade e possibilidade.

            As portas de completar 40 anos[2], com sua capacidade de instalações físicas esgotadas, em plena expansão e reestruturação da graduação na UFBA, tendo que responder pela formação pedagógica dos 27 (vinte e sete) curso de licenciatura existentes e mais, pelos 22 (vinte e dois) novos cursos de licenciatura previstos no REUNI, a FACED/UFBA busca materializar suas atribuições no interior da Universidade enfrentando grandes dificuldades.  O expediente, os processos e a pauta desta reunião da Congregação da FACED/UFBA em 07/07/08, estão aqui postos para que nesta mesa teçamos nexos e relações com as seguintes questões:

1. REUNI – O que temos a relatar é que os recursos previstos chegaram, as metas foram estabelecidas, o convênio assinado entre MEC e a UFBA. Da FACED foi contemplado o enviado conforme aprovação da reunião da Congregação ocorrida em 06/06/08. A representação do CONSEPE deverá relatar os processos em andamento nas Câmaras visto o descompasso entre aplicação de recursos e implementação de projetos pedagógicos. Faz-se necessário, considerando o andamento da implementação do Plano na UFBA e seus impactos no Plano Diretor, no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Político Pedagógico Curricular da UFBA e em especial da FACED, que seja nomeada uma Comissão de acompanhamento do REUNI, que apresente a Congregação parecer consubstanciado sobre esta implementação e formule proposições para o aprofundamento de questões pendentes na FACED como, por exemplo, a discussão sobre Bacharelado Interdisciplinar e a localização da faculdade. Estas discussões devem ser recolocadas na Congregação e os documentos devem ser gerados.
2. CURSOS DE GRADUAÇÃO PERMANENTES E CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCICIO. O necessário confronto entre a tradição X inovação. Atualmente temos os três cursos em funcionamento, com seus currículos tradicionais - Pedagogia[3], Ciências Naturais[4] e Educação Física[5]-, com a previsão de abertura de três turmas noturnas que não alterarão os currículos significativamente. Serão, no próximo período, seis cursos permanentes o que exigirá infra-estrutura para tal. Exigira o fortalecimento da FACED com bem já destacavam os professores em décadas anteriores. Localizamos na história da FACED[6] que desde 1984 o Curso de Ciências Naturais  sofre criticas e se anuncia sua “extinção” (Boletim Nº 01 UFBA-FACED, Novembro de 1984, p. 24). A professora Norma Menezes Cabral, à época, alertava sobre os problemas do Curso e sobre o “esvaziamento da FACED”. Além destes seis cursos estão em desenvolvimento mais cinco (05) cursos de graduação para professores em exercício (Licenciatura em Educação do Campo; Projeto Irecê, Projeto Tapiramutá, Projeto Salvador, Projeto PROLICEN Pedagogia), com diferentes graus de desenvolvimento e encaminhamento, desde projetos para análise e aprovação na Câmara, até cursos com aulas inaugurais marcadas. São cursos com diferentes propostas curriculares inovadoras que devem ser cientificamente acompanhadas, avaliadas, relatadas para subsidiarem transformações necessárias nos atuais currículos dos cursos tradicionais. São ao todo 11 (Onze) cursos de graduação que exigirão da FACED UFBA condições de trabalho, o que nos leva a alertar os coordenadores que devem ser buscadas, conjuntamente, condições para a implementação e avaliação destas riquíssimas experiências pedagógicas. Esta é uma responsabilidade a ser compartilhada desde as instâncias da administração superior até a representação estudantil. Somam-se a estes cursos, os 9 cursos de Especialização e os 3 cursos de Mestrado/doutorado. São ao todo 22 Cursos na FACED/UFBA o que demarca uma expansão do setor educacional na UFBA.
3. FINANÇAS/ORÇAMENTOS – Neste item destacamos três pontos a) Recursos recebidos; b) Relações com a FAPEX e; c) consideração da Resolução 02/06. A) Recebemos a segunda parcela de recursos previstos para a FACED de aproximadamente R$ 14.000,00 (Anexo 01)[7]. Estes recursos destinados a manter as atividades de ensino-pesquisa e extensão são insuficientes para a manutenção das atividades meios e fins da FACED/UFBA.  Estão destinados a material de consumo e serviços de terceiros. Estamos alertando para que todos os projetos em desenvolvimento na Faculdade cumpram o previsto na resolução 02/06, para a manutenção da FACULDADE. B) Relações com a FAPEX.  Cabe-nos informar que a FAPEX está sob nova direção (Anexo 02)[8]. Professora Kátia Carvalho Diretora executiva e Professor Lielson Coelho Diretor Adjunto. Informar ainda que estamos cobrando as planilhas mensais dos projetos vinculados a FAPEX. Informar também que estamos encerrando a conta que mantinha recursos advindos de cobrança de taxas – Convênio 96805 Apoio Institucional a Faculdade. Foi realizada reunião com a Pró-reitora de Planejamento, professora Nadia, para as orientações devidas. Relato repassado a congregação (Anexo 03)[9]; C) Resolução 02/06 em discussão no CONSUNI, conforme documentos enviados a Congregação (Anexo 4)[10]. Está nomeada uma comissão que deverá apresentar sugestões a partir do parecer de relatores da Comissão de Normas do CONSUNI. As taxas, principalmente de cursos de especialização e outros terão que ser depositadas na conta única da UFBA.
4. PLANO DIRETOR DA FACED/UFBA. ESPAÇOS FISICOS. Estamos recebendo, constantemente, solicitações por espaços físicos por parte de coordenadores de Curso; Grupos de pesquisa; coordenadores de Projetos; professores  (Professor Djalma, Cecília, César Leiro, Nair); Grupo de Gestão, professor Welington e, por parte de professores que tiveram seus projetos aprovados no edital da FAPESB-2008, Maria Antonieta Tourinho); Coordenações de Especializações; Coordenações de Licenciaturas; Setor de Informática; Coordenação da Pós-Graduação Difusão Conhecimento e Educação Física). Isto nos reporta a retomada do Plano Diretor da FACED e do planejamento inicial das atividades fins da faculdade. Não é possível tomarmos medidas pontuais sem não repensarmos os grandes setores da Faculdade – as atividades fins e atividades meios. Sem pensar os setores nevrálgicos como o SEI e a Gestão Administração, os Grupos de Pesquisa, as Coordenações, as Diretorias e Chefias), não repensarmos o Plano Diretor da própria Faculdade frente, principalmente, aos últimos encaminhamentos aprovados na Congregação – cursos novos, cursos noturnos. São ao todo 11 (onze) cursos de graduaçãoaprovados na FACED/UFBA e que estão em desenvolvimento (Anexo 5)[11].  Informamos que vamos, sim, tomar decisões considerando todos os pleitos encaminhados por professores, lideres de grupos de pesquisa e de projetos, mas dentro desta perspectiva de tomada de decisão, tendo em conta um Plano Diretor, o estabelecimento de critérios e de prioridades. Dentro deste item cabe-nos informar que a área de educação física está encaminhando o seu próprio Plano Diretor, Plano de Desenvolvimento Institucional e Projeto Político Pedagógico Curricular, com base na decisão de criação de uma nova unidade na UFBA – Centro, Instituto, Escola, Faculdade de Educação Física/Ciências do Esporte. Deverá deslocar-se aos poucos para o CEFE.  Fica evidente a necessidade de ampliar setor de coordenação dos cursos de graduação, setor da pós-graduação, setor de informática (tecnologias), setor de Programas e Projetos, Grupos de Pesquisa. Quanto a ALOCAÇÃO DOS ESPAÇOS. Estamos renovando, prorrogando o contrato com a LDM, livraria, e continuamos com o acordo com Ari da copiadora nos padrões estabelecidos durante a gestão do professor Nelson. Quanto a exposição de produtos na FACED estamos recebendo solicitações que vão desde projetos ligados ao programa de Economia Solidária, às tribos indígenas a pais de estudantes. A prefeitura normatiza e fiscaliza esta questão, mas as unidades podem desenvolver um projeto para uma semana de exposição ao mês, aberta as comunidades e movimentos envolvidos em projetos relacionados à Instituição de caráter beneficente. Por fim, estamos sendo procurados pela direção da Escola de Administração para planejarmos em comum a área de convivência entre a FACED E A Escola de Administração.
5. SETOR DE INFORMÁTICA – TECNOLOGIAS. Localizamos na história da FACED/UFBA, na publicação datada de 1989, sobre os 20 anos de Educação da FACED/UFBA, no relato de Mary Arapiraca (1989, p. 21), que o  “Núcleo de Artes e Tecnologia Educacional” era coordenado pelo professor Manoelito Damasceno e estava  inserido no Departamento II. De lá para a atualidade, passando pelo período do Núcleo de Tecnologias ligado a direção da FACED, temos o SEI – Setor de Informação e Tecnologias da FACED UFBA -, que está necessitando, conforme prevê o Plano Diretor da Faculdade, de uma ala exclusiva onde esteja localizado, desde o provedor até a mais equipada sala de vídeo-conferência que ainda não dispomos, até o setor da manutenção, os laboratórios e grupos de pesquisa tecnológica. Este é um setor nevrálgico e continuamos com problemas de pessoal e de manutenção. Não existe condição de prestar serviços aos professores e manter toda a estrutura com dois bolsistas irregulares. Estamos normatizando o setor, buscando encontrar uma forma de contar com um técnico especialista além dos bolsistas. As medidas adotadas não estão surtindo efeitos de imediato. O setor necessita ser repensado no seu conjunto. Espaços, tecnologias, projetos, programas, salas, equipamentos. Sugestão: Destinar uma ala para esta área que possa servir a toda a FACED/UFBA, com laboratórios, sala de vídeo conferência, Rádio, TV EduCanal conforme prevê o Plano Diretor original. Estamos devolvendo equipamentos do professor Paulo Penteado ligados a TV UFBA dentro do que recomendam as normas do serviço público. Por fim, registramos problemas nos laboratórios de informática I, II, III. O Laboratório III ainda não foi instalado . O Laboratório II está com incompatibilidade de sistemas e somente o Laboratório I continua com programas livres. Estamos também com problemas de manutenção e roubo de mouses. Aqui será necessário um esforço dos professores José Albertino, Terezinha e Nelson Pretto, junto com suas equipes para avançarmos.
6. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE. A Comissão que apóia a direção da FACED, mais uma vez reuniu-se com o Reitor professor Naomar e indicou que imediatamente fossem traçados os detalhamentos do Projeto político Pedagógico curricular da nova unidade (Centro, Faculdade, Escola, Instituto de Educação Física), o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Plano Arquitetônico, orçamentário para que fosse imediatamente encaminhado as instâncias superiores para aprovação. Nova reunião marcada para dia 09/07/08 às 14 horas na FACED/UFBA. A área de educação física deverá paulatinamente se deslocar para o CEFE e construir as condições objetivas de trabalho para expansão da área de educação Física/Ciência do Esporte . 
7. SEMINÁRIO INTERNO DE ENSINO-PESQUISA E EXTENSÃO DA FACED UFBA. Professor Paulo Gurgel está coordenando e solicita ajuda para dividir tarefas. Estamos encaminhando pedido aos departamentos para que designem um professor responsável para compor a Comissão de organização. Solicitamos para que todos participem do planejamento para realizarmos um bom evento que acumule discussões teóricas e debates críticos e seja uma boa experiência acadêmica para os estudantes. Por favor verificar e contribuir com a programação (Anexo 8)[12] SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO- PESQUISA- EXTENSÃO: Formação de professores: uma questão da educação.PROGRAMAÇÃO: MESA REDONDA (Quarta-feira – 9:00hs) Formação de professores: o compromisso com a produção e difusão do conhecimento socialmente referenciado. Moderador: Robinson Tenório. Participantes: Celi Taffarel, Dora Rosa, Terezinha Fróes. MESA REDONDA (Quinta-feira – 9:00hs). Formação de professores: modernidade, pós-modernidade e matrizes curriculares de cursos de licenciatura da FACED. Moderador: Maria Couto. Participantes: Cláudio Lira, Roberto Sidnei Macedo, Roseli de Sá. MESA REDONDA (Sexta-feira – 9:00hs). Formação de professores: um panorama das atividades de pesquisa e extensão da FACED – UFBa. Moderador: Prudente. Participantes: Iracy Picanço, Paulo Gurgel, Rilmar da Silva.
8. PROJETOS E PROGRAMAS – A) APROVAÇÃO DE PROJETOS EM AGENCIAS FINANCIADORAS: Foram aprovados sete projetos na FAPESB.  1. "Produção colaborativa e descentralizada de imagens e sons para a educação básica: criação e implantação da RIPE - Rede de Intercâmbio de Produção Educativa" (Nelson Pretto); 2. Aquisição da língua escrita: aspectos linguísticos e psicogenéticos.  Iara Farias & Paulo Gurgel (Laboratório de Epistemologia Genética); 3. Formação docente e (re)Criação de espaços educacionais (Inês Carvalho); 4. A relação entre educação inclusiva e sucesso escolar de alunos com deficiência (Therezinha Miranda). 5. Um estudo de dimensionamento do acesso, permanência e progressão escolar de crianças e adolescentes com anemia falciforme da cidade de Salvador (Alessandra Barros). 6.  Limites e possibilidades do uso de sistema de avaliação e seus indicadores para a gestão da educação básica com qualidade (Robinson Tenório). 7. Kirimurê (Teresinha Fróes). Além disto foram aprovados projetos no Ministério de Desenvolvimento Agrário, no CNPq, no Ministério do Esporte e no Ministério da Educação. Todos estes projetos devem ser gerenciados pelos pesquisadores e as agencias de financiamento a partir da FACED/UFBA. São projetos que prevêem orçamentos para seu desenvolvimento. Almejamos que dentro destes orçamentos sejam consideradas as necessidades de manutenção da Faculdade de Educação e que possamos discutir as necessidades e prioridades com os gerentes dos projetos. Precisamos enfrentar a tendência posta no geral que é de diluição, destruição da faculdade de educação pelo estrangulamento na questão da manutenção da faculdade. B) PROGRAMAS DE BOLSAS: 1.) PIBID – Reunião marcada para o dia 08/07/08 com as áreas biologia, física, química, matemática e educação, para discutir projeto da UFBA. Além do edital já em curso, fomos solicitados pela SECAD/MEC a contribuir com o Edital do PIBID para o campo. 2.) PROGRAMA PET – Reunião marcada para dia 08/07/08 para elaborar e encaminhar o pedido da FACED/UFBA. 3.) BOLSAS PERMANECER, ainda não sabemos o resultado. 4.) BOLSA PIBIC foram concedidas 20 novas bolsas para professores da FACED/UFBA; 5. BOLSA PIBIT – estamos levantando as informações sobre a situação na FACED/UFBA. C.) Programa de Pós-Graduação Mestrado e doutorado em Educação, Programa de Doutorado em Difusão do Conhecimento e Programa de Mestrado em Educação Física. O setor continua sob avaliação com análise por parte da Congregação das variáveis projeto político pedagógico, corpo docente, corpo discente, infra-estrutura. A meta é consolidar programas bem avaliados interna e externamente o que está a exigir ainda muito esforço.  
9. BIBLIOTECA[13]. Em relação a biblioteca temos quatro pontos. A) A Comissão de biblioteca está se reunindo e na próxima reunião a direção, na minha pessoa, estará presente a reunião. B) Relatórios da Bibliotecária Sonia – recebemos relatórios referentes a um balanço do setor conforme já exposto em reunião da Congregação ocorrida em 02/06/08 (Anexo 6)[14] e relatório referente a participação da Bibliotecária em reuniões convocadas pela Proplad (Anexo 07). C) Sistemas de bibliotecas da UFBA aprovado em 21/05/08 com destaque em relação a Educação em função do processo de deliberação da localização da FACED/UFBA; D) Articulação nacional dos Bibliotecárias das Faculdades de Educação promovido pelo FORUMDIR para constituir REDE de colaboração e cooperação entre bibliotecas de faculdades de educação.
10. REPRESENTAÇÕES. Por indicação da última reunião da Congregação estamos levantando todas as representações da FACED/UFBA internas e externas, para: a) renová-las se for o caso; b) estabelecer critérios de representatividade; c) estabelecer normas para ampliar a representação e as vias de decisão, comunicação e legitimação entre a FACED e suas representações.
11. PATRIMONIO E EQUIPAMENTOS. Seguimos no levantamento, com muitas dificuldades, constando que existem muitos equipamentos sem tombamento ou com tombamento perdido. Muitos armários trancados que não se sabe o que tem dentro. Muitos móveis inadequados, velhos, sem manutenção, causando problemas de saúde. Os equipamentos novos que estão chegando estão sendo alocados e distribuídos seguindo planos, critérios e prioridades, dialogando com coordenações, com transparência. Salas com bancadas muito boas, outras salas sem condições adequado de funcionamento repletas de móveis velhos. Faremos um plano para inovar mobiliário após o balanço realizado com as informações fornecidas pelos setores. Estamos aguardando respostas.
12. CONVÊNIOS: Estamos levantando os convênios existentes, junto às pró-reitorias e junto a Assessoria Internacional. Abre-se agora possibilidade de estabelecer convênio e intercâmbio acadêmico com Cuba. Estamos celebrando termo de cooperação com a UFRB e teremos uma solenidade de assinatura com  data a ser definida. Está na Pauta o convênio com a SUDESB que inicia com um diagnóstico e que no futuro deverá ser a parceria necessária para a construção do CEFE em conjunto com o município o e governo federal.
13. RECLAMAÇÕES DE ESTUDANTES SOBRE MÉTODOS E PROCEDIMENTOS DOCENTES. Freqüentemente a direção é procurada por estudantes, da graduação e da pós-graduação, que encaminham reclamações em relação a professores, que vão desde turmas lotadas, faltas, rigorosidade nas aulas, avaliações, discriminações, atendimento, orientações, material didático. A direção tem orientado que toda as reclamações sejam comprovadas, encaminhadas pelas instâncias competentes e representativas, aos colegiados e departamentos. Estamos dialogando com chefias e coordenações para que se instale o debate político, científico e pedagógico necessário a respeito do trabalho docente, tanto no que diz respeito a precarização do trabalho, quanto a questão da necessária cultura avaliativa. 
14. FORUMDIR[15]: Três informes são relevantes. A) Posições que encaminhamos a Congregação e assumimos perante os diretores; b) Encontro com Ministro dias 17 e 18 de agosto, Já enviamos o nome da professora Iracy Picanço para nos representar; C.) Próxima reunião do FORUMDIR aqui na FACED/UFBA. 
15. EVENTOS:  Está sendo planejada a abertura do semestre letivo, buscando fazê-lo em diálogo com Diretórios Acadêmicos e Coordenações dos Colegiados. Estamos enviando proposta para os DEBATES EDUCACIONAIS NA FACED/UFBA para o CNPq previsto para o próximo ano. Destacamos, ainda, o evento com o professor LUÍS SUÁREZ SALAZAR  de Cuba. Receberemos também o professor Dr, MICHEL APPEL, sob a coordenação do professor Roberto Sidnei Macedo.
16. SISTEMA DE EXTENSÃO: Continuará sendo implementado com o treinamento de professores e técnico –administrativos sob a responsabilidade na FACED da professora Rilmar Silva e da funcionário técnica administrativa Meire Góes.
17. COORDENAÇÕES PESQUISA E EXTENSÃO. Instituímos, para contribuir com a gestão, uma coordenação de pesquisa e de extensão com a colaboração dos colegas Paulo Gurgel (Pesquisa) e Rilmar Silva (Extensão).
18. ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO ESTUDANTIL. Proposta para criação de um Sistema de Orientação Acadêmica - S.O.A.  Considerando o que prevê o próprio estatuto da UFBA se faz imprescindível o sistema de orientação dos estudantes nas unidades, medida esta já adotada em outras universidades e que deverá contar com o apoio das coordenações e de professores orientadores. Professor Paulo Gurgel tem uma proposta e a submeterá a Congregação em breve. Os colegiados devem rever a questão das horas de orientação que todos os professores destinam aos estudantes.
19. NORMATIZAÇÃO E CAMPANHAS INTERNAS. Enviamos proposta de regulamentação e vamos confeccionar banners para orientações gerais (Anexo 9) [16].
20. EMPRESAS TERCEIRIZADAS. A evidência da precarização do trabalho está presente na FACED/UFBA. Já relatamos, em reunião com a pró-reitoria de planejamento os setores terceirizados: 1. Limpeza; 2. Segurança; 3. Portaria; 4. Informática (help-desk); 5. Contabilidade (Fundações-FAPEX); 6. Manutenção Elétrica; 7. Manutenção de serviços de refrigeração. A prefeitura do campus da UFBA não suporta a demanda dos campi de Salvador, Barreiras e Jacobina. Estamos realizando reuniões, exigindo o cumprimento de acordos e a observação dos direitos dos trabalhadores. Relatório[17] encaminhado a congregação.
21. SEGURANÇA. Relato da reunião encaminhada a Lista da Congregação. (Anexo 8)[18]
22. APOSENTADORIA. Anunciamos a assinatura dos termos de pedido de aposentadoria da funcionaria Lucia Vasconcelos do Colegiado de Graduação. Manifestamos nossos agradecimentos pelos anos de serviços prestados a Universidade.

PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA FACED/UFBA
PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA FACED/UFBA COMO AVANÇAR?

         Em atenção aos professores, tanto aos que já estão inseridos em grupos consistentes, do ponto de vista teórico e infra-estrutural, quanto aos que estão iniciando, pertencentes a grupos e áreas emergentes, e ainda, atentas à avaliação das atividades fins e à necessidade de definição do projeto político pedagógico da Faculdade de Educação apresentamos a seguir um balanço sucinto da participação da FACED no PIBIC/UFBA 2008.

A intenção é reconhecer a possibilidade de ampliação da inserção da FACED no Programa de Iniciação Cientifica da UFBA, quanto ao número de envolvidos com pesquisas e orientações acadêmicas e científicas dos estudantes, enfrentando o que limita tal ampliação.

Somos 75 professores efetivos e 22 substitutos na FACED. Dos 75 efetivos 61 são doutores, 10 são mestres e 4 são especialistas (Anexo 1). Destes doutores 20 foram contemplados com um total de 28 bolsas de iniciação cientifica. Isto corresponde a aproximadamente 26% do corpo docente (Anexo 1).

O UFBA em números 2008 demonstra que a universidade foi contemplada no PIBIC (CNPq/ FAPESB/UFBA) com 569 bolsas e que seu contingente de estudantes da graduação é de 20.731.  

 Somos 21 grupos de Pesquisa. Foram contemplados com bolsa 12 Grupos o que representa aproximadamente 54% dos Grupos de Pesquisa da FACED/UFBA contemplados com bolsa PIBIC (Anexo 2).

Somos 5 Linhas de Pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Educação, constituídas por 15 grupos de pesquisa, o que aponta para grupos de pesquisa sem bolsistas de iniciação cientifica no programa de pós-graduação em educação (Anexo 3).

Estes dados são reveladores e nos demonstram, por um lado, o potencial da FACED/UFBA e, por outro, o quanto ainda temos que avançar. Isto significa avançar no percentual de doutores envolvidos com a pesquisa, avançar na orientação científica dos estudantes, avançar na ampliação do número de bolsas de PIBIC para a UFBA e, com isto na ampliação do número de bolsas para os estudantes. A direção da FACED/UFBA vai atuar nesta linha, mesmo porque isto significa ampliar o financiamento da educação pública, ampliar o financiamento para ciência e tecnologia, investindo na formação dos jovens cientistas, dos professores pesquisadores, dos educadores críticos.

O SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACED/UFBA 2008, previsto para 22, 23 e 24 de outubro deverá ampliar, sim, nossa critica para avançarmos. TODOS ESTÃO CONVIDADOS a construir este evento.

ANEXO 1

Docentes Efetivos dos Departamentos de Educação/FACED

Mlgoes, 28/05/2008

ANEXO 2

Mlgoes, 28/05/2008

Total de Grupos Pesquisa:  21

ANEXO 3

FACED

LINHAS DE PESQUISA/PPGE_2008

Mlgoes/28.05.2008

Agradeço a Meire Góes que contribuiu com o levantamento de dados.

SOBRE PLANO DIRETOR,
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANO CURRICULAR DA UFBA

 A Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia está chamando para si a responsabilidade de enfrentar, com o conjunto das unidades internas a UFBA e, com as demais instituições educacionais da Bahia, a gravíssima situação da qualidade do ensino superior e da educação básica no Estado. A Faculdade reclama para si, também, a inserção nas discussões necessárias a respeito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Decreto Lei no. 6096/07, visto suas repercussões e impactos no Plano Diretor, no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Plano Curricular da UFBA.

Reconhecemos que o REUNI incide sobre princípios, diretrizes e estratégias do plano patrimonial, físico e arquitetônico da universidade. Incide sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional, alterando o perfil da instituição, seu planejamento e gestão institucional, seu desempenho. O REUNI repercute brutalmente no Plano Curricular alterando completamente o perfil da formação acadêmica sob a responsabilidade da universidade.

Entendemos que, a posição da FACED, que indicou ao CONSUNI – Conselho Superior da Universidade-, a não adesão ao REUNI, não a exime, exclui ou elimina de acessar os recursos públicos destinados a UFBA. Uma vez decidido, pela maioria, em reunião do CONSUNI, que a UFBA deveria aderir ao Programa, por mais controvertido que tenha sido o processo de decisão e, uma vez que o projeto da UFBA foi aprovado pelo MEC, os pleitos da FACED/UFBA deveriam estar contemplados sim, encaminhados e atendidos, caso contrário, quebra-se a instituição republicana que se rege por preceitos democráticos e mais ainda, destrói-se a unidade que faz com que se constitua a universidade. A FACED/UFBA expressou, sim, seus pleitos ao encaminhar ao CONSUNI o que foi aprovado em reunião da Congregação. Ao encaminhar as suas propostas para criação de uma nova unidade (Centro, Faculdade, Instituto de Educação Física), criação de novos cursos de graduação (Pedagogia, Ciências Naturais e Educação Física), novo curso de pós-graduação mestrado em educação física.

 Ao ressaltar o papel insubstituível da FACED/UFBA na implementação dos, aproximadamente, 22 novos cursos de formação de professores, nas licenciaturas da UFBA, previstas no REUNI, mesmo não tendo sido contemplada com verbas, o  fazemos reconhecendo a precaríssima situação em que nos encontramos no que diz respeito a pessoal - docente (22 professores substitutos), técnico - administrativos (carência de 12 funcionários) e, de infra-estrutura e manutenção predial e de equipamentos. O fazemos reconhecendo o débito com o Curso de Educação Física que, apesar dos 30 anos da área no interior da UFBA, ainda não possui suas próprias instalações, o que compromete o curso e o coloca em risco no que diz respeito as variáveis consideradas pela avaliação externa, ocorrida recentemente.

Ao destacar o relevante serviço prestado pela FACED/UFBA no processo de formação continuada de professores, seja nos programas de pós-graduação (03) Mestrado e Doutorado em Educação, Doutorado em Difusão do Conhecimento e, agora no recentemente aprovado Mestrado em Educação Física, seja nos sete (07) cursos de especialização ou nos quatro (04) cursos especiais aprovados pela Câmara de Graduação da UFBA - Tapiramutá, Irecê, Salvador, Licenciatura do Campo-, ou nos três (03) cursos de formação inicial atuais, a saber: Pedagogia, Ciências Naturais e Educação Física – e, nos três (03) novos cursos já aprovados na Congregação da FACED, com previsão de cursos noturnos, ao total vinte (20) cursos entre graduação e pós-graduação, reconhecemos que ainda é pouco o que se faz, considerando a demanda apresentada pelos 417 municípios do Estado da Bahia, entre os quais estão os sete municípios com o pior Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do país. O indicador, divulgado pelo governo federal, avalia a qualidade de ensino das escolas públicas e constatou que Salvador tem um dos piores índices do país. É pouco o que se faz considerando a necessidade da melhoria do trabalho pedagógico nos 65 cursos regulares da própria UFBA.

Ao realizar o balanço dos seus 22 grupos de pesquisa, com suas produções científicas, orientações, desenvolvimento de programas e projetos, constatamos o potencial propositivo da FACED/UFBA que se destaca como o principal centro investigativo na área educacional e pedagógica do Estado da Bahia. O balanço das solicitações de bolsas PIBIC evidenciaram 20 professores com o atendimento de 25 bolsas de Iniciação Cientifica. O balanço do Projeto Permanecer 2008, evidenciou 26 projetos com aproximadamente 93 bolsas solicitadas para estudantes da graduação, o que significa uma relevante contribuição para a formação acadêmica, principalmente dos que necessitam da assistência estudantil para continuarem seus estudos.

A FACED/UFBA vem realizando um esforço relevante, portanto, para levar contribuições, tanto no plano interno, quanto no plano externo da UFBA, nas relações com as redes de educação básica, com os movimentos de luta social, com demais instituições educacionais. Mas, a este enorme esforço, que diz das responsabilidades da Faculdade no conjunto dos desafios que a UFBA vem enfrentando, não corresponde um adequado aporte para manutenção e aprimoramento das condições infra-estruturais e de pessoal, bem como, uma correspondente consideração da Faculdade, inserida na UNIDADE para que se reconheça, efetivamente, uma universidade, a Universidade Federal da Bahia.

O que reclamamos é a necessidade de que a FACULDADE DE EDUCAÇÃO, frente as suas responsabilidades, esteja plenamente incluída nos planos da UFBA, receba os aportes necessários, financeiros e de pessoal, vez que faz parte, sim, de uma unidade que corresponde a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Por fim, o que aprovamos em reunião da Congregação ocorrida no dia 26 de maio de 2008 foi: não criar área de concentração para integrar os bacharelados interdisciplinares; abrir um turma noturna de pedagogia; oferecer um curso especial em pedagogia para professores em serviço com 50 vagas; reafirmar os encaminhamentos já aprovados para a educação física – (mestrado, unidade própria, curso noturno e reformulação do diurno); permanecer no atual prédio; se tiver que mudar é sob as seguintes condições: a arquitetura do prédio deve responder ao projetos político pedagógico da FACED; as instalações devem ser iguais, melhores e suficientes para todas as atividades fins e as atividades meios da FACED; o descolamento, caso necessário,  deverá ser para o campus de Ondina, centro, próximo das licenciaturas. Não aprovamos o deslocamento para São Lazaro. Aprovamos, ainda, realizar seminários com temas necessário no momento em que se implementam na UFBA medidas que terão impactos de longo alcance na formação universitária. Entre os temas destacam-se: Formação Humana, Trabalho docente; Mundialização da educação, projetos pedagógicos; Política Pública Educacional e Qualidade do ensino superior e da educação básica. Aprovamos também que as experiências pedagógicas inovadoras da FACED, como os cursos de formação de professores em serviço devem ser avaliados e amplamente divulgados.

AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR:
OS PARADOXOS NA UFBA E NA FACED

         Introduzimos o expediente na reunião da Congregação FACED/UFBA no dia 5 de maio destacando que a Câmara de Graduação da UFBA aprovou dois cursos de formação de professores em serviço, por solicitação da Faculdade de Educação. Um deles é o Projeto Irecê, que prevê turma com 100 professores em exercício no município de Irecê. Será a segunda turma do projeto Irecê, financiado pela prefeitura municipal. O outro curso é o de Licenciatura em Educação do Campo, que oferecerá 50 vagas e será realizado em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB). O projeto político-pedagógico do curso foi construído com a participação dos movimentos de luta social no campo, gestores e professores de 11 unidades de ensino da UFBA e da UFRB e contará na sua implementação com recursos do MEC/SESu/Secad. A aprovação desses cursos é significativa, conforme bem destaca a professora Iracy Picanço, “porque consolida a participação da unidade no esforço do país para qualificar seus professores, um  fator chave (entre outros) para a melhoria da qualidade da educação básica, especialmente na região Nordeste.De outro lado  significa, também, a nossa participação para que o Brasil dê conta de um compromisso internacionalmente firmado, ou seja, todos os professores brasileiros em exercício na Educação Básica (Ensino Infantil, Fundamental e Médio) devem ter formação de nível superior”.

         Destacamos também e chamamos a atenção para a avaliação institucional, pelas seguintes razões: a) ocorreram três visitas de Comissões do INEP/MEC a FACED/UFBA para coleta de dados referentes ao reconhecimento e recadastramento dos cursos de Licenciatura em Educação Física (16 a 19 de abril), do curso de Licenciatura em Pedagogia Séries Iniciais, Projeto Irecê (28 a 30 de abril) e Projeto Salvador. Das três visitas, duas efetivaram o processo – Educação Física e Projeto Irecê. A visita ao Projeto Salvador foi cancelada vez que faltavam dados cadastrais no sistema do INEP; b) estamos desenvolvendo procedimentos de balanços dos setores que compõe a FACED/UFBA, através dos relatos em reuniões de Congregação para efetivação do Plano Diretor, anual da unidade, conforme estabelece o Capitulo III - Dos órgãos de ensino, pesquisa extensão. Seção I Das unidades, Subseção IV, Art. 43, Inciso III; c) A repercussão nacional que assume o mau desempenho dos cursos da UFBA (Medicina, Direito) e as justificativas racistas e improcedentes apresentada pelo coordenador do Curso de Medicina.

A visita das Comissões as unidades é um procedimento que está sendo adotado nos, aproximadamente, sete mil cursos de graduação existentes no Brasil. Constitui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior no Brasil (SINAES – LEI nº. 10.861, d 14 de abril de 2004), é executado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério de Educação, através da Comissão Nacional de Avaliação de Educação Superior (CONAES).

A avaliação da Educação Superior no Brasil vem ganhando destaque como forma de controle e de definição de políticas que estimulem a expansão competitiva no ensino superior. É nesse sentido que se coloca a introdução do credenciamento periódico das IES, a consolidação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a análise das condições de oferta dos cursos de graduação e os censos do ensino superior, que também estão se constituindo em instrumentos fundamentais no processo de ampliação das informações gerenciais e no controle das instituições. Estas medidas estão voltadas para estimular quatro dimensões do ensino superior, introduzidas como referencia no Governo de Fernando Henrique Cardoso e mantidas no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a saber: a) expansão competitiva; b) modernização do ensino de graduação e; c) adoção de políticas educacionais para o ensino superiores focais e compensatórias; d) estimulo a qualidade;

         O resultado desses novos processos centralizados de avaliação, especialmente do ENADE e do SINAES, tem sido a publicação de rankings das universidades, a ameaça de fechamento de cursos ou o recredenciamento automático para aqueles que obtiverem os melhores conceitos. A UFBA, e dentro dela a FACED, não está incólume a tais processos. O escândalo em torno da situação do Curso de Medicina da UFBA, principalmente com as declarações descabidas da coordenação para justificar o mau desempenho, são exemplos disto. Culpabilizar os estudantes não procede. Sabemos que as raízes desta catástrofe são mais profundas e estão relacionadas ao financiamento da educação e o sucateamento do ensino superior público no Brasil. O paradoxo está no fato de que algo que deveria permitir os avanços não pode ser utilizado para punir pessoas ou instituições, muito menos para alienar ao invés de desalienar, muito mais para subsumir do que para emancipar.

Os estudos recentes, por exemplo, apresentados no Simpósio 34 do ENDIPE (POA, 27 a 30 de abril de 2008) sobre “Políticas Públicas de Avaliação e qualidade de educação” apontam que a avaliação da educação superior apresenta-se sob perspectivas distintas, indicando debates e posições que traduzem o horizonte político e teórico-metodológico em que esta categoria é concebida e conceituada no âmbito da gestão acadêmica e administrativa das Instituições de Ensino Superior. São evidentes duas tendências opostas que balizam o debate na área: uma que tem por finalidade básica a regulação e o controle centrado em instrumentos estandardizados e, outra, voltada para a emancipação por meio de mecanismos e processos avaliativos que promovam a compreensão e o desenvolvimento institucional. A primeira abordagem assume, segundo os pesquisadores da área, várias tipologias, sendo conhecida, dentre outras, como avaliação centralizadora, funcional, contábil, operacional, de resultados. A segunda, por sua vez, recebe fundamentalmente as designações de avaliação formativa, participativa, efetividade social e científica.

Estamos defendendo perante a Congregação da FACED/UFBA a necessidade sim de avançarmos em uma cultura avaliativa na Faculdade, mas, em uma perspectiva emancipatória, onde a avaliação não cumpre apenas o papel de controle e mensuração da eficiência institucional, mas apresenta-se como lógica indutora do desenvolvimento institucional, que se quer autônomo, e da promoção dos seres humanos, dos trabalhadores da educação, envolvidos no processo de produção acadêmica.

É nesse sentido, da avaliação formativa, buscando a melhoria da instituição e dos processos de gestão no seu interior por meio da humanização do trabalho acadêmico que defendemos a avaliação enquanto processo sistemático como expressão da articulação de esforços, ideológicos e político-pedagógicos, visando à melhoria da instituição e dos trabalhadores da educação com base em procedimentos e indicadores que expressem o direcionamento institucional construído coletivamente. A seguir expomos elementos que nos permitem tirar conclusões sobre esta perspectiva de avaliação formativa.

A avaliação externa das universidades é orientada pelas diretrizes que tratam da qualidade das instituições de ensino superior para manterem as atividades fins e pela metodologia, da qual consta a utilização de instrumentos, atribuição de conceitos, hierarquia das dimensões avaliadas e indicadores e padrões de atribuição de conceitos. Os instrumentos utilizados foram regulamentados pela portaria nº 300 de 30/01/2006 do MEC.

         A sistemática da avaliação institucional estabelecida pelo SINAES é constituída com base em três processos de avaliação, que estão articulados entre si e buscam captar indicadores de qualidade, em distintos níveis e enfoques:

A) Avaliação da Instituição (Auto-avaliação e Avaliação Externa);

B) Avaliação do desempenho dos estudantes

C) Avaliação dos cursos de graduação.

         A avaliação externa constitui-se na base de avaliações quantitativas e qualitativas. Os dados quantitativos estão expressos em documentos e registros do MEC e da Instituição dentro do que consta o que a instituição se propõe a cumprir e o que foi capaz de realizar. Os dados qualitativos dizem respeito a dez dimensões estabelecidas pelo SINAES a saber:

1. Missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional
2. Perspectiva cientifica e pedagógica formadora: Políticas, normas e estímulo para o ensino, a pesquisa, e a extensão;
3. Responsabilidade Social;
4. Comunicação com a sociedade;
5. Política de Pessoal, carreira, Aperfeiçoamento, Condições de Trabalho.
6. Organização e gestão da Instituição.
7. Infra-estrutura física e de apoio.
8. Planejamento e avaliação.
9. Política de atendimento aos estudantes.
10. Sustentabilidade financeira.

O trabalho realizado pelas comissões na FACED/UFBA foi acompanhado pela Coordenação do Colegiado de Educação Física, professor Dr. Cláudio Lira dos Santos Júnior e Colegiado do Projeto Irecê professoras Dra. Inês Carvalho e Dra. Rosely Sá, pela direção da FACED, professoras Celi Taffarel e Iracy Picanço.

Constaram da avaliação: a) análise documental e de dados disponíveis; b) reunião com direção e coordenação; c) reunião com corpo docente; d) reunião com estudantes; e) preenchimento de formulários; f) reunião com funcionários de biblioteca; g) visitas as instalações em todos os prédios onde as aulas ocorrem, do CEFE ao ICS e no caso do Curso de Pedagogia para as Séries Iniciais, nos municípios de Irecê. h) análise de projetos expressivos e da produção dos grupos de pesquisa; i) Preenchimento de formulários; j) elaboração e envio do relatório final ao INEP/MEC; k) reunião de encerramento com as direções e as coordenações. A Comissão nos informou que encaminhou o relatório e que os resultados da presente avaliação deverão ser comunicados oficialmente a UFBA em breve. Aguardaremos o comunicado oficial de nossa avaliação externo, mas não nos eximimos de tratar do assunto imediatamente.

Acompanhamos o trabalho, fornecemos dados, dialogamos com as comissões.   Foram necessários os seguintes documentos, com informações referentes aos itens abaixo e foram desenvolvidas as atividades mencionadas a seguir:

1. UFBA: PDI (Projeto de Desenvolvimento Institucional) e PPI (Projeto Político Pedagógico Institucional)
2. FACED: PDI E PPI
3. DEPARTAMENTO: PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional Departamental e Projeto Político Pedagógico)
4. CURSO PPP (Projeto Político Pedagógico Curricular)
5. CURRICULO DO CURSO: Com planos e projetos organizados, atualizados e aprovados demonstrando consistência e coerência interna. Atenção especial nas referencias bibliográficas. O que é citado, utilizado deve estar disponível na biblioteca. A integração entre: graduação; especialização; mestrado.
6. CURRICULUM VITAE DOS DOCENTES: Com dados precisos, atualizados. Pasta do professor.
7. FINANCIAMENTO: Orçamentos, custos, prestações de contas.
8. BIBLIOTECA: atualizada, informatizada. Coerente com o que é citado e utilizado nas atividades fins (ensino-pesquisa e extensão).
9. GRUPOS DE PESQUISA: Ementa, Projetos, Planos e Programas, Equipes,  Infra-estrutura. Relatórios. Inserção na pós-graduação. Relatórios e dados disponibilizados.

Alem dos documentos analisados foram realizadas também reuniões entre:

1. Corpo docente: Depoimentos de Docentes.
2. Discentes: Representação estudantil.
3. Técnico-administrativo: Equipe da biblioteca

No que diz respeito ao corpo discente, os estudantes do Curso de Educação Física entregaram um documento expressando sua posição de contestação ao SINAES que coleta dados e não dá retorno efetivo aos cursos, ao ENADE que não mede competências globais dos estudantes. expressaram também suas insatisfações com a situação atual do curso que não tem instalações próprias, com a dispersão dos horários durante o dia e, a necessidade da implementação da reformulação ainda em curso. Quanto ao Projeto Irecê ocorreu uma reunião com aproximadamente 100 estudantes que deram seus depoimentos sobre a relevância social do curso e suas aprendizagens significativas.

Ao acompanhar os trabalhos da Comissão de Avaliação da Educação Física, dentro dos limites éticos e da autonomia das esferas, constatamos a partir deste intenso e exaustivo trabalho, o que já foi constatado na avaliação interna do departamento de educação física e do curso de licenciatura em educação física, e que consta de relatórios e do Plano Estratégico aprovado em reunião departamental em 2004 e 2005. Constatações estas que exigiram a reformulação curricular que hoje tramita na Câmara de Graduação da UFBA. Quanto ao projeto Irecê, a avaliação externa constou da ida a Irecê onde foi possível verificar a infra-estrutura disponível que aponta para um Campus avançado da UFBA no interior da Bahia, reunião com docentes e discentes e analise documental.

Podemos ser contra os SINAES, enquanto instrumento de política educacional que se articula com outras medidas em curso que comprometem a autonomia e o financiamento das instituições públicas no Brasil, mas, chamais serem contra avaliações rigorosas que nos permitem avançar em nossas funções precípuas, enquanto universidade pública, a saber: universalização da educação superior com qualidade socialmente referenciada.  

Para ressaltar as responsabilidades e a necessidade de ações na linha de enfrentar a superar contradições, dificuldades, desafios e mantermos o ensino superior de qualidade passamos a mencionar o que foram problemas, já constatados na avaliação interna do Curso de Educação Física e, novamente, identificados na avaliação externa. Problemas a serem sanados de imediato, a médio e longo prazo. Os principais problemas são os seguintes:

1. DADOS DOS DOCENTES: Corpo docente altamente titulado em sua maioria mas com as pastas completamente desatualizadas. Docentes altamente titulados, mas a maioria com baixa produtividade. Docentes altamente titulados, mas, com pouca dedicação a instituição o que é visível em relação às atividades de ensino, pesquisa e extensão na graduação e na pós-graduação, visível nos curriculuns vitaes disponíveis na plataforma Lattes do CNPq. Corpo docente com dedicação a mais de duas instituições. A maioria dos docentes não publica em periódicos nacionais. Fornecimento de dados e informações por parte dos docentes com inconsistência e incoerência.

2. PROGRAMAS DE DISCIPLINAS: A maioria desatualizados e sem a devida aprovação no departamento.

3. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS DOS PROGRAMAS: Das 27 disciplinas do curso de Educação Física, sete sem referencia bibliográfica. Aproximadamente 50% das referências inexistentes na biblioteca.

4. GRUPOS DE PESQUISA: A maioria sem planos e relatórios em dia. Somente três com inserção na pós-graduação.

5. NORMATIZAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO REGULATORIA - NORMAS, LEIS – Documentos dispersos entre reitoria, departamento, colegiado e diretoria. Desatualizada e muitas coisas sem serem cumpridas, por exemplo, em relação a estágio, a apresentação de programas de disciplinas, relatórios de atividades. Registros inexistentes ou pouco consistentes, diluídos e dispersos.

6. INFRA-ESTRUTURA: Completamente inadequada, imprópria, sem manutenção, com riscos de morte, principalmente o Centro de Educação Física e Esporte. Inexiste um Centro de Esportes considerando as plantas originais e o que existe atualmente. Condições precárias de laboratórios tanto no CEFE, quanto na FACED, quanto no ICS.

7. PATRIMÔNIO: materiais e equipamentos: Visível, medível e comparável a falta de manutenção, a falta de controle patrimonial, a falta de equipamentos modernos, atualizados, isto tanto na educação quanto na área da saúde onde ocorrem aulas do curso de educação física.

8. FINANCIAMENTO: Insuficiente para a faculdade, inexistente para a graduação. Insuficiente para a biblioteca.

9. PDI E PPI: desarticulados concretamente com planos de desenvolvimento departamental e com aspirações curriculares. Situação agravada pela exclusão da FACED/UFBA do REUNI, apesar da Educação Física ter aprovada, anterior ao REUNI, a reestruturação do curso diurno, abertura do noturno, cursos de especialização, curso de mestrado, expansão de grupos de pesquisa, construção do centro de esporte, enquanto centro de referencia de formação de professores de educação física e referencia da cultura corporal e esportiva.

10. CURRICULO defasado e que se manteve durante muitos anos sem alterações. Dez anos para reconhecimento do curso. Não se cumpre à legislação da década de 90 em relação a trabalho de conclusão de curso, em relação à prática do ensino e ao estágio supervisionado. Currículo extensivo, centrado ainda na área biológica e desportivizado. Currículo com as disciplinas das áreas de ciências sociais e humanas dispersas e diluídas, sem conexão entre si e sem muito vínculo com o objeto especifico – educação física, esporte, lazer. Propostas de alterações curriculares em tramitação.

11. ESTUDANTES insatisfeitos com o atual currículo, com os atrasos na formação em decorrência do curso ser diluído no dia e na semana (manha, tarde e noite), concentrado em dois dias da semana (terça e quinta-feira) atender mais os interesses dos docentes e seus ajustes de horários do que os interesses dos estudantes para se formarem. Pouca bolsa de iniciação cientifica, iniciação a docência, de assistência estudantil. Corpo docente não tem um programa de apoio ao desenvolvimento acadêmico discente fora da sala de aula. Os eventos são dispersos e ligados mais a interesses docentes do que dos discentes. O número de bolsas, o apoio para participar de eventos científicos é reduzido. Estudantes com dificuldades para acessarem seus dados acadêmicos e sem suficiente assistência estudantil. Curso sem instalações próprias e adequadas à área.  

12. CORPO TÉCNICO-ADMINITRATIVO: Visível a precarização e terceirização a partir da vigilância, portaria, limpeza. Faltam funcionários técnicos administrativos nas secretarias, na manutenção, na informatização, na comunicação, na contabilidade.

Ressaltamos que as perspectivas de expansão da área da educação física/ciências do esporte na UFBA, apesar das condições atuais, são promissoras, pelo que evidenciam os seguintes dados:

1º) reformulação do currículo do curso diurno de educação física;

2º) abertura do curso noturno de educação física;

3º) aprovação na Congregação e no CONSEPE do mestrado em educação física;

4º) desenvolvimento da especialização gratuita em metodologia do ensino e da pesquisa em educação física, e sua terceira versão;

5º) instalação de novos grupos de pesquisa e consolidação dos antigos;

6º) indicação para criação de nova unidade de ensino na UFBA na área de ciências do esporte.

Contraditoriamente, as atuais condições do CEFE estão repercutindo, tanto em avaliações internas da FACED/UFBA, quanto na avaliação externa do curso de licenciatura em educação física realizada pela Comissão do INEP/MEC, o que exige de nossa parte a intensificação de ações para encontrarmos as melhores soluções para garantir a expansão do ensino superior, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFBA, tanto na graduação, quanto na pós-graduação e na produção do conhecimento científico com qualidade.

A partir dos dados da avaliação interna, somada aos dados e indicadores que compuseram a avaliação externa podemos tirar lições que servirão, não somente para as demais avaliações externas que estão para ocorrer na FACED/UFBA, exigidas por lei e executadas pelo INEP/MEC, mas, principalmente, para que se eleve o grau de consciência e de responsabilidade dos que fazem a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – isto significa, do magnífico reitor da UFBA, aos docentes, aos discentes, aos funcionários técnico administrativos e, principalmente a comunidade em geral, a população da cidade, do estado, do país, para quem, a universidade deveria ser imprescindível.

Este patamar de consciência política precisa ser alcançado para que se quebre o éthos do trabalho acadêmico perverso e indigno que se atingiu mediante a privatização interna da universidade, com a crescente desresponsabilização do Estado com a educação superior pública e com o abandono das trincheiras de resistência histórica contra a destruição da universidade pública. Éthos atingido também com a implementação do REUNI que atropela planos diretores, planos de desenvolvimento institucional e planos pedagógicos, fere a autonomia universitária e fragmenta a instituição em unidades isoladas cada uma por si mesma.

O que nos cabe fazer é continuarmos com as avaliações e balanços internos e externos permanentes para reconfigurarmos o projeto de universidade pública imprescindível ao desenvolvimento soberano do Brasil. Para planejarmos coletivamente a Faculdade de Educação necessária e vital para a região. Que as avaliações nos sirvam sim, para enfrentar e superar contradições e garantirmos que as funções sociais da universidade sejam integralmente cumpridas, não pelo sacrifico de poucos, mas pela determinação política de todos que reconhecem o que representa para uma nação que se quer soberana, a autonomia e qualidade socialmente referenciada de sua universidade pública. O que significa o esforço para formar professores para enfrentarem os desafios da educação pública enquanto direito universal de cada um e de todos.

Considerando, ainda, que a UFBA está passando por uma profunda reformulação e convivemos com tensões constantes, estamos propondo que priorizemos nas reuniões da Congregação, as atividades fins (ensino-pesquisa-extensão) e, na seqüência, as atividades meios (administração e gestão da comunicação, informática, pessoal, instalações, patrimônio, equipamentos, orçamentos, energia, abastecimento; Biblioteca, CEFE), em função das contingências estabelecidas na UFBA, em decorrência da implementação do REUNI, que incide no Plano Diretor, no Plano de Desenvolvimento Institucional e no Projeto Pedagógico da UFBA.

A data limite para apresentação de novas propostas para cursos de graduação encerra dia 30 de maio. Estamos propondo que as indicações de cursos novos de formação de professores se desenvolvam com um profícuo, sólido e consistente debate sobre a concepção de formação de professores e dentro de um projeto unificado que rompa com o isolamento dos cursos na FACED/UFBA. Assim, também, as demais dimensões e concepções sejam debatidas, aprofundadas e consolidadas dando coerência e consistência ao Plano Diretor da FACED UFBA. Isto nos permitirá traçar um novo ORGANIGRAMA para a FACED.

Estamos propondo também que as exposições dos setores na Congregação ocorram nas reuniões ordinárias, sejam acompanhadas pelo escrito e se dêem na seguinte ordem:

         Para além das lições da avaliação, da proposta do Cronograma para as exposições dos setores na Congregação, estamos disponibilizando informações sobre os seguintes assuntos:

1. Posições da FACED no CONSUNI e CONSEPE em relação à implementação do REUNI que incide no Plano Diretor (Diretrizes e estratégias para a construção do plano diretor de desenvolvimento físico e ambiental da UFBA), Plano de Desenvolvimento Institucional (Alocação de Vagas, Concurso para seleção de docentes, Assistência estudantil) e Projeto Pedagógico da UFBA (Organização dos cursos de graduação, Licenciatura, Bacharelado, Formação profissional, Curso superior de tecnologia, Bacharelado interdisciplinar). Reuniões com reitor. Próximas reuniões no CEFE dia 8 de maio quinta-feira às 15 horas, com Comissão e, dia 21 de maio, quarta-feira, com a congregação.
2. Bolsas PERMANECER, PIBIC, PIBID, Monitorias. Solicitando providencias.
3. Relatório Fundações. Uma enviou. Foi disponibilizado. Discussão referente ao percentual para manter FACED/UFBA, prevista nos projetos.
4. Estacionamento – expediente enviado em conjunto com ADM e PAC. Reunião com Vice-reitor, professor Mesquita solicitada.
5. Segurança – Processos enviados, reunião marcada. Seis ocorrências.
6. Setor de Informática – Realizando levantamento. Sistema colapsado por falta de pessoal. Chegada dos equipamentos. Solicitação de medidas. Jamile está encaminhando a coordenação do setor.
7. Prefeitura – Doze (12) pleitos, um atendido.
8. Patrimônio – Os tombamentos solicitados. Os materiais em desuso encaminhados e os levantamentos a serem feitos.
9. Equipamentos Receita Federal – Distribuição.
10. Pessoal – Permanente (reuniões e caso de sindicância). Dos doze solicitados nenhum funcionário foi concedido. Pessoal Terceirizado (Irregularidades constatadas em relação às empresas. Reunião marcada). Dois novos funcionários para a limpeza. Esquema de limpeza organizado.
11.  Contabilidade. Balancete no anexo.
12. CEFE. Encaminhamentos no anexo.
13. Relações institucionais. Presença do Ministério SECAD na FACED/UFBA. Representação do IAT presente na FACED/ UFBA.   
14. REVISTA. Projeto para solicitar recursos encaminhados pelo professor Nelson.
15. Sistema elétrico – Balanço. Sobrecarga. Requer investimentos.
16. LABORATÓRIOS. III Aguardando prazo de dois meses para instalação com as contribuições dos programas de pós-graduação.
17. RÁDIO FACED, EduCanal, Tabuleiro Digital. Responsabilidade compartilhada com Grupo GECA coordenado pelo professor Nelson.
18. COLEGIADOS DE CURSOS e demais representações. Insistindo na solicitação.
19. Funcionário Adicional na Pós-Graduação período de matricula. Acertos em curso.
20. ESPECIALIZAÇÃO. Dados solicitados pela pró-reitoria. Faltam dados. Sem secretaria. Prever espaço e funcionário no sistema de pós-graduação.
21. Representação docente nas Comissões permanentes. Insistir. Só um professor indicado.
22. Comissões Permanentes no CONSUNI. Proposta de alteração. (Normas e recursos; Títulos honoríficos; Patrimônio e Espaço Físico; Orçamento e Finanças; Política de Pessoal e Modernização Administrativa; Assuntos acadêmicos e estudantis.
23. Empresas terceirizadas. Limpeza; Portaria; Vigilância. Informalmente: Refrigeração; Eletricidade; Informática. Transporte.
24. ESTÁGIOS. Regulamentação. Processos. Responsabilidades. Designação para parecer.

Saudando a todos, encerramos o expediente da direção e passamos a palavra aos Departamentos, Colegiados e representações estudantil, docente e dos funcionários.

AS TENDÊNCIAS APONTADAS NO PASSADO E A SITUAÇÃO PRESENTE.
A FACULDADE DE EDUCAÇÃO FRENTE A REESTRUTURAÇÃO DA UNIVERSIDADE:As Tendências Apontadas no Passado e a Situação Presente.

REUNIÃO CONGREGAÇÃO FACED/UFBA

DIA 7 DE ABRIL DE 2008

No Boletim nº 2 (1): Janeiro/Março 1987 o professor Luiz Felippe Perret Serpa expôs uma análise da Faculdade de Educação do período de 1984-1986 e reconheceu tendências entre as quais destacou: 1) tendência a reorganização das ações acadêmicas; 2) tendência pluralista de perspectivas teóricas e abordagens metodológicas; 3) extensão alimentando processo de inovação; 4) trabalho de grupos docentes; 5) trabalhos interdisciplinares e interdepartamentais com aumento do financiamento externo; 6) maior circulação de informações; 7) sobrecarga das atividades acadêmicas; 8) maior racionalidade administrativa. Estas tendências estão confirmadas pelos fatos. A ela soma-se outra tendência apontada pelo professor José Arapiraca em 1986, localizada no Caderno de Educação Política (1): 1-26, 1986 - do Mestrado em Educação da FACED/UFBA, com o titulo “Questões Sociais e Constituinte”. Seu texto versando sobre O “Corporativismo” na Universidade (1986, p. 21-25) ponta para o paradoxo da destruição da universidade pública, constituído pelos seguintes elementos: 1) “o quadro adverso para a comunidade universitária, órfão da sociedade civil na explicitação da questão universitária, como um componente do processo de luta global....”; 2) “a queda para menos de 20% da responsabilidade do governo federal pelos serviços de educação superior”; 3) “a comunidade universitária é tida como um gueto de resistência ao sistema e está sendo, por isso, punida à exaustão; 4) “apesar dos avanços na capacidade organizativa a comunidade universitária não consegue ver atendida suas reivindicações” e; 5) a urgência de que “esta comunidade universitária dê passos politicamente qualitativos para quebrar este círculo, posto que existem no interior da universidade .....as condições subjetivas e objetivas necessárias para tal fim....”. Destaca Arapiraca em seu texto que,

...quando os alunos protestam por melhor ensino e os professores e funcionários por mais verbas e salários dignos, no seu conjunto, contingencialmente, estão reivindicando pela sociedade uma universidade qualitativamente capaz de atender aos seus reclamos naquilo que verdadeiramente uma universidade deve ter: condições de fazer ciência e produzir conhecimento capaz de interferir na realidade objetiva e transforma-la qualitativamente, como seu papel fundamental.

O que está evidente entre os anos de 1984 a 2008 é a confirmação destas tendências e, contraditoriamente, a acentuação da tendência à destruição dos serviços públicos, entre eles a educação, o que não deixou incólume a própria universidade pública e dentro dela a UFBA e a FACED, o que compromete profundamente o seu papel. Isto é evidente hoje no orçamento, no quadro de pessoal técnico-administrativo e de docentes, nos salários arrochados, nas condições do patrimônio, na dedicação exclusiva a universidade que não existe mais e, principalmente, no que vem ocorrendo nos departamentos das universidades.

Contraditoriamente aumenta a demanda pelos serviços da universidade e planos de expansão são decretados. Voltamos a repetir, preocupa-nos, sobremaneira, em tempos de recursos parcos, a situação da FACED/UFBA, frente às suas responsabilidades com a formação inicial e continuada de professores, com a produção do conhecimento científico e com planos de expansão, principalmente na formação inicial e continuada de professores não licenciados das redes Municipais, Estadual e Federal de Ensino, na cidade e no campo, bem como, com a necessária e inadiável formação continuada dos docentes da UFBA. Preocupa-nos a forma como está se dando a inclusão da FACED no Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto Lei no. 6096/07).

Decorridos 24 anos dos balanços apresentados por Serpa e Arapiraca podemos constatar novos balanços realizados por pesquisadores da educação, sobre o trabalho na escola pública e as aprendizagens dos estudantes, sobre a produção do conhecimento científico, a formação dos professores - inicial e continuada - e, a política pública educacional, expressa em diretrizes, leis, financiamento, orçamentos, planos, programas projetos, que apontam o fracasso da educação brasileira. Gaudêncio Frigotto em recente conferência na FACED/UFBA, no dia 3 de abril de 2008, nos aponta “perdemos a batalha teórica” e as conseqüências podem ser verificadas pelos fatos. Culpabiliza-se a formação dos professores nos cursos de licenciatura e, principalmente, o curso de pedagogia pelo fracasso educacional no Brasil (Ver Revista Veja nº 2047 de 13 de fevereiro de 2008 e o Jornal Folha de São Paulo de 25 de fevereiro). Recomenda-se o fechamento de cursos, departamentos e faculdades, o que tem gerado protesto por parte de Congregações e fóruns no Brasil (Ver manifestos das Congregações das Faculdades de Educação da USP e UNICAMP). Cria-se o Sistema Nacional de Formação de Professores (Ver documentos debatidos na XXIV Fórum Nacional de Diretores das Faculdades de Educação das Universidades Públicas Brasileiras em 24 a 26 de março de 2008 e o relatório produzido pela comissão especial instituída para estudar medidas que visem a superar o déficit docente no Ensino Médio - CNE/CEB).

A FACED/UFBA não está incólume aos processos contraditórios de esvaziamento das Faculdades de Educação. Asfixiá-la sem quadro de pessoal adequado e suficiente, retirar ou transferir suas atribuições específicas, encampar cursos de formação de professores na universidade mantendo-a fora do processo de decisão curricular, e não impulsionando a organicidade nos departamento, contribuem para sua destruição. Não se trata aqui de encontrar culpados, mas sim, de analisar tendências e reconhecer os pontos de apoio para o processo de enfrentamento dos problemas e sua superação. Medidas urgentes se fazem necessárias, tanto na FACED, quanto na UFBA e, mais ainda, nas políticas públicas educacionais. Estas medidas estão sendo tomadas. As experiências dirão se são as melhores ou não.

São indicadores de medidas no plano das políticas públicas a realização da Conferência Nacionais de Educação Básica (14 a 18 de abril de 2008), onde a FACED se fará presente, o redimensionamento de sistemas, como o Sistema Nacional de Formação de Professores, cujo debate está sendo travado no Fórum de Diretores das Faculdades de Educação, onde a FACED se fez presente, as alterações que estão sendo cogitadas na legislação - da LDB as Leis que regem diretrizes curriculares para a formação de professores (01/02 e 02/02), os programas de governos, tanto nacionais quanto estaduais e municipais, o diálogo com as redes, movimentos sociais, associações, fóruns e instâncias onde a FACED está representada, bem como os planos de expansão universitária.

No que diz respeito a universidade, as medidas que estão sendo tomadas, dentro do plano de expansão são: 1.) a reestruturação do trabalho docente e dos técnicos administrativos com novos concursos, seleções e contratações em vista; 2.) os planos de reestruturação curricular com os bacharelados inter-institucionais em curso, com vestibular já previsto; 3.) planos diretores das instituições, os planos de desenvolvimento institucional e o sistema de avaliação do desempenho departamental em debate. Estes desafios internos de tomada de decisão estão postos para todas as 30 Congregações da UFBA, entre as quais, situa-se a congregação da FACED/UFBA. No que diz respeito a FACED, por exemplo, está previsto o deslocamento da unidade para o Campus de Ondina, ou em São Lazaro ou no CEFE.

Somando-se a isto temos, também, no interior da FACED outros desafios. Recompor quadro docente e de técnicos - administrativos, assegurar o bom funcionamento da gestão e as adequadas condições de infra-estrutura para o ensino-pesquisa-extensão, assegurar o controle e a manutenção do patrimônio e dos equipamentos e materiais existentes, articular os setores de graduação e pós-graduação e administrativos, os planos e projetos visando garantir a consecução de metas, como por exemplo, os projetos relacionados a formação de professores - Irecê, Salvador, Licenciatura do Campo -, elevação do conceito da pós-graduação, abertura de cursos novos, elaboração e implementação de campanhas para docentes, discentes e técnicos-administrativos, que vão desde campanhas em relação ao uso da biblioteca, ao uso dos banheiros, ao setor de informática e comunicação, até as relações inter-institucionais e inter-pessoais, os diálogos com redes, movimentos sociais, associações, fóruns e ainda, as relações estabelecidas com as Fundações ditas de apoio.

Os problemas da UFBA que se refletem na FACED podem ser detectados, tanto no dia-a-dia do trabalho pedagógico, quanto no Relatório de Gestão da UFBA 2007, apresentado na reunião do CONSUNI realizada dia 4 de abril de 2008, de onde destacamos a falta de orçamento próprio e suficiente para atender demandas como a assistência estudantil, as recomendações expressas por órgãos de controle interno como o Tribunal de Contas da União que indica a solução dos 1.120 processos de denúncia de acumulação ilícita de cargos; a regulamentação por meio de normas operacionais das relações com as Fundações de Apoio; o processo correto de alimentação de dados sobre as realizações nas áreas de ensino-pesquisa e extensão, visto a constatação da falta de dados do que realmente é executado nas unidades; o controle de receita dos cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especialização); as licitações; entre outros. Os problemas podem ser evidenciados, também, nas iniciativas e tomadas de decisão no CONSEPE, por exemplo, em relação a concursos públicos, a normas para vestibular, as decisões de reestruturação curricular, entre outras. O relato dos representantes da FACED nesta instância - professores Dr.Roberto Sidnei e professora Dra. Maria Cecília podem corroborar tais informações.

Conseguir assegurar orçamento compatível com as atribuições da Faculdade, potencializar a capacidade do corpo docente, discente e de técnico-administrativo, fazê-lo inseridos no enfrentamento dos problemas da UFBA para que a FACED desempenhe suas responsabilidades sociais, é nosso desafio maior. Enquanto direção da FACED nos cabe, dentro deste contexto adverso, impulsionar iniciativas e tomar decisões respaldados por deliberações e delegações legítimas, legais, transparentes e participativas.

Neste sentido encaminhamos oficialmente demandas internas para vários setores da UFBA, desde a procuradoria jurídica até as firmas terceirizadas, prestadoras de serviços, o que pode ser constatado nos ofícios enviados e nas reuniões realizadas com gestores responsáveis. As respostas estão sendo demoradas e as solicitações, em maioria, ainda não foram atendidas. Empregamos os parcos recursos existentes estabelecendo como diretriz a prioridade de garantir o funcionamento mínimo indispensável das condições de trabalho para que ocorra o ensino pesquisa extensão, o que está sendo mensalmente demonstrado pelas funcionárias técnica em contabilidade Evanice dos Santos e a funcionária continua Nelmary Pinho, responsáveis pela implementação das decisões referentes ao setor de contabilidade.

Para fazer face às demandas postas e realizar atividades próprias da FACED e suas unidades internas - departamentos e cursos, que necessitam ser coordenadas, estamos convidado e acatando indicações departamentais, professores e técnico-administrativos, para assumirem ou continuarem com suas atribuições garantindo assim que a nossa Faculdade cumpra seu papel institucional, social e político. Pautamos assim, e esperamos intensificar, o debate sobre a estrutura organizacional da FACED, no conjunto das unidades da UFBA e encaminhar, por fim um regimento atualizado da FACED.

Neste sentido, estamos propondo o seguinte:

Para o núcleo de extensão a professora Rilmar Lopes e a funcionaria técnica em assuntos educacionais Meire Góes;

Em relação a projetos e programas o professor Dr. Roberto Machado e a funcionária assistente em administração Magali Brandão.

No setor de infra-estrutura para a informática e tecnologia educacional a professora Adjunta Jamile da Silva e o funcionário Assistente de Administração Jorge Santana e o funcionário Auxiliar de Administração Sebastião Assis.

Quanto as relações institucionais, em especial a rede estadual de ensino através do Instituto Anísio Teixeira, a professora Alessandra Assis e nas relações internacionais o professor Roberto Sidnei de Macedo com a funcionária de administração Ianira de Souza;

No CEFE são administradores o professor Ney Santos e o funcionário Assistente de Administração Jaime Souza. Foi nomeada uma Comissão presidida pelo professor Ney e com representação de discentes, docentes de cursos e departamentos e funcionários da FACED/UFBA;

Quanto ao Programas Institucionais como o PIBID, Monitorias, Projetos de bolsas e de assistência aos estudantes, programas e projetos estes ligados as pró-reitorias de graduação, extensão e assistência estudantil, estamos convidando os professores Cleverson Susart Silva, a professora Alessandra Assis, o professor Roberto Machado e o professor João Batista de Souza, juntamente com os funcionários dos colegiados de curso - Assistentes de administração Eliete Lima, Lucia Vasconcelos e auxiliares de administração Elicélia Gomes e Josevaldo Silva.

Em relação ao PIBIC, ligado a pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação, os professores pesquisadores orientadores e funcionários da pós-graduação Assistente de Administração Kátia Cunha, Maria das Graças Nunes e a Auxiliar de Administração Valquiria Santos.

Para articular os 19 Grupos de Pesquisa e seus eventos, bem como, o seminário interno de Pesquisa, estamos convidando os professores Paulo Gurgel e Iara Rosa Farias.

Nos programas de Alfabetização de Jovens e Adultos a professora Sandra Siqueira.

Na área de artes os professores Disalda Leite e o professor Sergio Farias e professor Roberto Rabelo.

Na área de educação inclusiva e especial os professores Teresinha Miranda e Admilson Santos.

Para coordenar os projetos especiais de formação de professores estamos convidando os coordenadores de tais projetos a saber: professora Inez Carvalho do Projeto Irecê e professora Mary Arapiraca, Projeto Salvador.

Nas questões referentes ao meio ambiente, ecologia, os professores Prudente Neto e João Batista de Souza.

Nas relações sindicais e com movimentos sociais as professoras Inês Marques, Nair Casagrande, Celma Borges e a funcionária auxiliar de laboratório Rosamary Silva;

Quanto a pós-graduação, especialização (lato sensu) estamos convidando os professores Cláudio Lira e professor Gustavo Almeida e a funcionária assistente em administração Rosangela Paixão;

Quanto a Revista da FACED e demais meios de comunicação e informação, dentro do que constam o EduCanal, a rádio FACED, a página da FACED na Web, e ainda, o projeto Tabuleiro Digital, permanece como coordenador e editor chefe da revista o professor Dr. Nelson Pretto que conta com sua equipe no GEC - Educação Comunicação e Tecnologia -, do qual constam a professora Maria Helena Bonilla e o professor Menandro Ramos, juntamente com o funcionário técnico em assuntos educacionais Álvaro de Souza.

Quanto a Memória, registro, documentação e campanhas na FACED, esperamos contar com as professoras da área de história, Sara Dick, Lucia Franca Rocha e Antonietta D´Aguiar e com o professor Menandro Celso Ramos e com a equipe da biblioteca sob a coordenação da bibliotecária chefe Sonia Chagas Vieira e demais funcionárias da biblioteca a saber: Ana Oliveira, assistente de administração, Ana Guimarães, auxiliar de administração, Jandira Rochas, auxiliar de administração, Maria Auxiliadora Lopes, telefonista, Vera da Silva, assistente de administração.

Estamos encaminhando esta proposta que deverá ser refletida no que diz respeito as atribuições, relações e legitimação regimental. Almejamos que a proposta seja acatada, a experiência realizada e avaliada e assim compreendida pelos convidados e indicados.

Este coletivo, juntamente com Chefias dos Departamentos I, II, III, coordenadores e membros de Colegiados de graduação e pós-graduação, coordenadores e membros de Grupos de Pesquisa, mais as representações docentes, discentes e de técnicos administrativos, com os demais professores entre os quais os 22 professores substitutos, está chamado a resistir e enfrentar as contradições do dia-a-dia do trabalho na FACED/UFBA. Com isto construiremos nosso Plano Anual e Plano de Desenvolvimento Institucional da FACED/UFBA, conforme determina o Estatuto da UFBA, Capitulo III Seção I , Subseção I a V, a partir das unidades internas da FACED, do real balanço situacional de cada uma e das possibilidades concretas de avanços. Seguindo esta linha hoje, dia 7 de abril, vamos escutar na reunião da Congregação, o programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado em Educação.

Nossa responsabilidade institucional social e política e nossa caracterização científica e funcional enquanto FACULDADE DE EDUCAÇÃO nos impõe tarefas imediatas, mediatas e históricas. Temos que responder com base em reflexões e decisões coletivas ao conjunto de desafios, tanto internos quanto externos. Cabe a Congregação nos indicar se estamos no rumo certo para vencermos a batalha da formação e da produção do conhecimento cientifico para que o balanço no futuro não seja negativo. Esta é nossa chance, poderemos não ter outra.

Por fim, informamos do assassinato do professor João Francisco Souza da UFPE, renomado pesquisador da área de educação popular e vice-presidente do Instituto Paulo Freire e encaminhamos a congregação uma moção de condolências a família e moções ao governador do estado da Bahia e ao presidente da república exigindo averiguações e punição ao(s) culpado(s).

Nesta base estamos informando do experiente:

1. Eleições representante docente na Congregação, para homologação dos nomes Menandro Ramos e Sara Dick;
2. Participação Reuniões do CONSUNI Plano Diretor, REUNI, Reestruturação curricular, Relatório de Gestão 2007.
3. Participação reuniões CONSEPE
4. Participação FORUMDIR. Próxima reunião em Salvador. Reunião Cursos Pedagogia na USP.
5. Participação CONFERENCIA NACIONAL EDUCAÇÃO BÁSICA
6. Avaliação externa curso educação física;
7. Relatório situacional setor de informática
8. Encaminhamento curso mestrado em educação física
9. Convênios Cuba, Alemanha,
10. Liberação de crédito 1º Cota R$ 14.724, 000 Cota trimestral.
11. Indicação professores Comitê de Avaliação;
12. Recomposição Comissão Permanente de Pessoal Docente - Indicação de dois nomes.
13. PIBIC - inscrições de 3 a 21 de abril de 2008.
14. Convite professora Beatriz Lãs Herra Universidade Carlos III Madri.
15. Relatório 2007 projeto Axé.
16. Demais expediente administrativo, da secretaria. Ofícios encaminhados, providências tomadas.

Expediente dos setores da FACED/UFBA.

INICIO DO ANO LETIVO 2008.1 NA FACED
A Faculdade de Educação na Atual Estrutura Universitária.

A FACULDADE DE EDUCAÇÃO NA ATUAL ESTRUTURA UNIVERSITÁRIA.

REUNIÃO DA CONGREGAÇÃO DA FACED/UFBA 17 DE MARÇO DE 2008.

Em 1977, portanto há 11 anos atrás, clamava-se, no Caderno de Resumos do Seminário de Pesquisa e Extensão da FACED UFBA ”o retorno a uma” atividade global de extensão que permitisse a Faculdade dar conta à sua comunidade interna e a sociedade em geral do produto de sua atividade de pesquisa e extensão (PICANÇO, 1997). As férias escolares terminaram, as atividades acadêmicas reiniciaram na FACED/UFBA e os assuntos estão pautados entre eles, a Extensão da FACED. Mas não é somente isto.  Os dados demonstram as nefastas conseqüências da adoção das políticas neoliberais na universidade e na faculdade. Quadro de pessoal diminuído, serviços terceirizados, consertos e reformas atrasados, trabalho docente precarizado, orçamentos insuficientes, arrocho salarial, relações obrigadas com fundações por falta do setor de contabilidade na universidade, acordos políticos não cumpridos enfim, estamos fragmentados, diluídos, dispersos e submetidos a uma violenta pressão interna e externa. Sem capacidade coletiva para enfrentar, no conjunto, os grandes problemas que nos cabe enfrentar estamos, inclusive, paralisados, como que indiferentes. Indiferença frente à visita ostensiva dos imperialistas, com sua senhora da guerra - Condollezza Ricce - ao Brasil e a Bahia; indiferentes aos cortes do orçamento para assistência estudantil, com o não cumprimento de acordos firmados com docentes e técnicos – administrativos; com os pronunciamentos de secretários de Estado da educação condenando os cursos de pedagogia e os culpabilizando pelo fracasso da educação no Brasil; indiferentes aos fechamento de escolas públicas, a diminuição de turmas, enfim com a qualidade da educação escolar; indiferentes aos assassinatos de estudantes da rede pública, jovens, em sua maioria negros; indiferentes à instalação dos professores equivalentes a associados nas universidades federais, o que desordenou mais ainda a precária carreira docente, aprofundando a paridade entre ativos e aposentados; indiferentes a política educacional do Governo Lula e seu Plano de Desenvolvimento da Educação.  

É necessário recompor forças. Com tempo ou não, querendo ou não, cada um e todos, de uma forma ou outra, sofrerão as conseqüências das decisões a respeito dos seguintes assuntos da PAUTA DA FACED/UFBA:

1. PLANO ANUAL DA FACED EM CONSTRUÇÃO: Qual é o rumo do trabalho pedagógico, da gestão e da política interna e seus nexos externos?

2. OS SETORES DA FACED. A Unidade na estratégia e tática, apesar da diversidade. Isto é possível?

3. O ORÇAMENTO DA FACED: Com que diretrizes, com que financiamento, com que relações com as Fundações?

4. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DA UFBA (CEFE): Uma nova unidade de ensino-pesquisa e extensão da UFBA?

5. OS 19 GRUPOS DE PESQUISA: SEUS PROJETOS E PROGRAMAS: Para onde rumam? Com que financiamento? 

6. O DIÁLOGO COM AS REDES DE ENSINO E OS MOVIMENTOS DE LUTA SOCIAL: Quais as demandas e como vai a qualidade da Educação Básica?

7. FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Inicial e continuada, com que diretrizes, com que currículo, com que financiamento?

8. A CULTURA AVALIATIVA: O ensino-pesquisa-extensão. Por onde começar e o que fazer para quebra as ilusões da produtividade e da racionalidade técnica punitiva?

9. A EXTENSÃO NA UFBA E NA FACED. Os ACC, A universidade de Verão, os demais programas. Com que financiamento?

10. REUNI - Como fica a FACED/UFBA frente à aprovação do REUNI pelo CONSUNI e pelo MEC? Teremos a Nova e a Velha Universidade?

11. PLANO DIRETOR DA UFBA - Com que diretrizes? Onde será localizada a FACED? E dentro dela a educação física?

12. ALOCAÇÃO DE VAGAS PARA DOCENTES - Com que resolução serão preenchidas imediatamente as 500 vagas docentes?

13. FÓRUM DIRETORES: Fórum de Diretores das Faculdades de Educação para debater o que? O trabalho pedagógico, a gestão, a política, as leis?

14. OS ACORDOS ASSINADOS E NÃO CUMPRIDOS: A assistência estudantil e os planos de cargos e salários dos técnico-administrativos e dos docentes?

15. OS 40 ANOS DA FACED. Quais as lições da história?

         Estes assuntos estão pautados nos fóruns legítimos da FACED, fóruns indicativos e deliberativos, nas comissões nomeadas, nos diretórios acadêmicos de pedagogia, educação física e ciências naturais, nos três colegiados da graduação, três colegiados de cursos de especialização, nos dois programas de pós-graduação mestrado/doutorado em Educação e doutorado em Difusão do Conhecimento -, nos plenos dos três departamentos - I (Fundamentos); II (Método e Técnicas); III (Educação Física), na congregação e na direção.

Do intenso, difícil mas profícuo debate, apesar de nossas enormes diferenças, posições antagônicas, discrepâncias, falta de tempo e de nossos conflitos internos, que não são simples e nem são poucos, resultará a posição a ser assumida. Poderá não ser a melhor posição, mas será a indicada pela maioria, ou se for o caso, pela minoria. O que precisamos estar atentos é que regimes fascistas e nazistas foram sustentados pelas posições de maiorias. O que precisamos lembrar é que a indiferença é um peso morto e, querendo ou não, contribui nos rumos da história. Ela permite que se amarrem nós, que só a espada desmanchará.

Da história nos ficam as lições. Participar, não ser indiferente, se organizar, se engajar, disputar posições, recompor forças ainda é o melhor a se fazer. Participem, mesmo que nossa democracia interna seja tênue e fraca. É o grau de desenvolvimento a que chegamos. É o que nos foi legado pelas gerações que nos antecederam. A partir deste acúmulo poderemos avançar.

Em 1977, portanto há 11 anos atrás, clamava-se, no Caderno de Resumos do Seminário de Pesquisa e Extensão da FACED UFBA ”o retorno a uma” atividade global de extensão que permitisse a Faculdade dar conta à sua comunidade interna e a sociedade em geral do produto de sua atividade de pesquisa e extensão (PICANÇO, 1997). Estamos propondo a retomada e recolocação deste clamor no patamar que se faz necessário hoje e que exige da Faculdade uma atitude e resposta critica a atual estrutura da universidade que nos quer isolados, fragmentados, desunidos e indiferentes. No patamar da critica ao processo de destruição das faculdades de educação nas IES. E isto uma direção não faz só, mas, sim, com todos os setores que compõe uma universidade pública e dentro dela uma  Faculdade de Educação.