MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
GABINETE DA REITORIA
EDITAL DE INCLUSÃO Nº 03
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.944/09, no Decreto nº7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 313, DOU de 04/08/2015, resolve:
Incluir no Edital 01/2016, publicado no DOU de 25/02/2016, Seção 3, págs. 53 a 57, os concursos listados abaixo.
O período de inscrição para cada uma das Áreas de Conhecimento relacionadas nesta inclusão encontra-se
publicado no ANEXO I
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O candidato deverá requerer a isenção do pagamento da inscrição no período de 31/08/2016a 08/09/2016.
A Coordenação de Desenvolvimento Humano (CDH) divulgará no endereço www.concursos.ufba.br até o dia 13/09/2016, os pedidos de isenção do pagamento da inscrição deferidos.
O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936/79.
Para que o candidato não tenha sua solicitação indeferida, é necessário que ele informe os dadoscadastrais exatamente como estão no Cadastro Único.
Quaisquer inconsistências cadastrais podem interferir no processo de isenção. Caso o cadastro do candidato esteja com dados incorretos, ele deve primeiro realizar atualização cadastral, para depois solicitar a isenção de pagamento.
Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido deverão acessar o endereço
www.siscon.ufba.br/siscon/Welcome.do e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento até, no máximo, o primeiro dia útil após o término das inscrições, de acordo com o item 4 do Edital 01/2016.
Nos dias 14 e 15/09/2016, o candidato poderá contestar o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, pessoalmente ou pelo endereço de e-mail nusel@ufba.br. Após esse período não serão aceitos pedidos de revisão.
Os demais itens do Edital 01/2016 permanecem inalterados.
O Anexo II, referente aos pontos do concurso, encontram-se publicados no endereço eletrônico www.concursos.ufba.br
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IMPORTANTE: Consulte o edital 01/2016 e suas retificações em www.concursos.ufba.br e observe todas as demais exigências e prazos estabelecidos.